Direito Tributario Da Uniao Europeia

comunismo e capitalismo foi o Muro de Berlin, que dividiu a cidade com o mesmo nome e também a Alemanha em Ocidental Capitalismo e Oriental Comunista. O muro esteve presente ao longo de toda a Guerra Fria e foi derrubado finalmente em 1989, quando a União Soviética já não tinha mais poder para manter o embate e também para sustentar a doutrina comunista. A queda do Muro de Berlin é considerada por muitos como o marco do fim do comunismo no mundo, o qual permitiu a expansão do capitalismo…

Blocos Econômicos (União Europeia) Patos de Minas, Junho de 2010. Introdução O presente trabalho vem com o objetivo de mostrar as características da Nova Ordem Mundial que é caracterizada pela Globalização. Dentro desse contexto, um dos maiores símbolos da Globalização são os chamados Blocos Econômicos, que são agrupamentos de países que com o objetivo de se fortalecerem econômica e socialmente. Dentro dessas Uniões Econômicas, encontramos a União Europeia, o mais…

MÍRIAM LEITÃO DE VASCONCELOS CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 2008 MÍRIAM LEITÃO DE VASCONCELOS CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Trabalho referente a nota do módulo de Tributos em Espécies I da especialização de Direito Tributário,em formato de Artigo Cientifico. 2008 INTRODUÇÃO No Brasil vigora o princípio da livre iniciativa, segundo o qual a atividade…

servidores é regrado e estudado pelo Direito Administrativo. O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. Direito Ambiental O Direito Ambiental, como o meio ambiente, não possui um conceito preciso acerca de sua definição. Contudo, pode-se afirmar que o Direito Ambiental trabalha as…

sistemas tributários porque a vantagem é tornar as relações de comércio mais flexíveis. Adicionalmente, a integração somente é possível quando o processo econômico pode ser harmonizado e, com isso, podem-se suprir as barreiras alfandegárias e até criar um mercado sem fronteiras. Isto porque “os processos de integração econômica que levam à criação dos blocos econômicos caracterizam-se por um conjunto de medidas de caráter econômico, que têm por objetivo promover a aproximação e a união…

A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO DIREITO BRASILEIRO Edson Lacorte Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (campus Franca-SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2 . Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -3. Dos conceitos de microempresa e empresa de pequeno porte no Brasil 4. As mudanças advindas da globalização 5. O SIMPLES - 6. O SIMPLES no estado de São Paulo – 7. O Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte - 8. O Supersimples – 9. Considerações Finais –…

vista a abolir ou reduzir os direitos aduaneiros (alfandegários) sobre certas mercadorias, com vantagens mútuas. Exemplo: as antigas colónias inglesas e a Inglaterra constituíram o Commonwealth; 2- Zona de Comércio Livre – os países-membros aceitam abolir entre si todos os direitos aduaneiros. No entanto cada país é livre de manter as suas pautas aduaneiras e as restrições quantitativas que entenderem em relação a países terceiros: Exemplo: A EFTA (Associação Europeia de Comércio…

evite o dano ambiental, ao invés de tentar repará-lo depois que ele já aconteceu (como acontece nas políticas repressivas). Assim, um tributo ambiental se conforma aos princípios do poluidor-pagador e da prevenção, dois dos principais princípios do direito ambiental. O princípio do poluidor-pagador é garantido porque o tributo internaliza o valor do dano ambiental ao custo do produto. Já o princípio da prevenção é protegido porque a produção ou o consumo dos bens prejudiciais ao meio…

A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO DIREITO BRASILEIRO Edson Lacorte Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (campus Franca-SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2 . Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -3. Dos conceitos de microempresa e empresa de pequeno porte no Brasil 4. As mudanças advindas da globalização 5. O SIMPLES - 6. O SIMPLES no estado de São Paulo – 7. O Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte - 8. O Supersimples – 9. Considerações Finais – 10.…

financeiros se mantêm à parte das normas legais correntes. Jersey como exemplo Um exemplo é a ilha de Jersey, a maior situada no Canal da Mancha e propriedade direta da coroa britânica. Com um status jurídico especial, ela não faz parte da União Europeia. Há décadas, Jersey serve de porto seguro aos ricos de todo o mundo interessados em salvar seu dinheiro do fisco em seus respectivos países. O sistema fiscal de Jersey favorece os multimilionários, obrigados a pagar somente 5% do imposto de