Direito Tributario Anhanguera

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO ANHANGUERA DE CAXIAS-MA CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TUTORA: PRISCILA MARIA MOURA DE OLIVEIRA GOMES ALUNOS/RA: EDVALDO ARAUJO SILVA – 438398 EDVAN DA SILVA CARVALHO – 425487 NALLYSSON DE JESUS NASCIMENTO SALAZAR - 433881 JOSÉ RIBAMAR QUEIROZ VILANOVA FILHO – 424540 EDINALDO DANTAS VENTURA - 435043 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada apresentada à disciplina Direito…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos PORTO ALEGRE/RS 2014 1. INTRODUÇÃO A competência tributária é o poder que a Constituição Federal de 1988 confere aos entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para disciplinar sobre tributos, de

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome TIAGO TONHÁ DE SOUSA RA 9911155950 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O principio da capacidade contributiva consiste no

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIOS E IMUNIDADES FULANO DE TAL SÃO PAULO/SP 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará a possibilidade de aumento da base de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) por ato infralegal, traçando-se um paralelo com o princípio da legalidade tributária, previsto na Constituição Federal. 2.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 11 A POSSIBILIDADE DE A FAZENDA PÚBLICA PODER INSCREVER SEUS CRÉDITOS PECUNIÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA CARACTERIZARIA FALTA DE INTERESSE DE AGIR (NA MODALIDADE UTILIDADE) EM EVENTUAL AÇÃO MONITÓRIA POR ELA AJUIZADA? FABRÍCIO VENÍCIO DOS REIS ALFENAS / MINAS GERAIS 2012 1 INTRODUÇÃO O procedimento monitório foi…

MORAES SABBAG é Doutorando em Língua Portuguesa e em Direito Tributário pela Pon ficia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá UNESA/RJ. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo/SP. Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa da Rede de Ensino LFG/Anhanguera. Coordenador e Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Rede LFG/Anhanguera-Uniderp. Advogado, Palestrante e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 9 ATIVIDADE OBRIGBATORIA À DISTÂNCIA. JUTAILDSON DOS SANTOS CARVALHO BARREIRAS/BAHIA 2011 INTRODUÇÃO A responsabilidade pode ser por substituição e por transferência, sendo que esta pode ser subdividida em: de terceiros, por solidariedade e dos sucessores. A responsabilidade tributária dos sucessores esta prevista no…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Cibele Rapis. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom:…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Reinaldo Fernandes Siqueira da Cruz RA 8634930117 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Resenha desenvolvida dentro da disciplina de Direito e Legislação, sobre o tema “Capacidade contributiva”, apresentado à Anhanguera Educacional - Brasília - como parte da avaliação na AVA - Atividade…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: ü Favorecer a aprendizagem. ü Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ü Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ü Desenvolver os estudos…