Direito Egípcio e Babilônico

Direito Egípcio e Babilônico A respeito do Direito da Antiguidade, os documentos jurídicos mais antigos datam cerca de 3.000 antes da nossa era, no Egito e na Mesopotâmia. Apenas há algumas centenas de anos os direitos da antiguidade ficaram conhecidos graças às descobertas arqueológicas, isso porque antes só se conhecia o Direito Romano, o Direito Grego e o Direito Hebraico. A reconstituição do Direito Egípcio e dos Direitos Cuneiformes só foi possível por causa da publicação e tradução de cada vez mais documentos jurídicos após estas descobertas. Entre as civilizações da Antiguidade, o Egito não nos deixou códigos ou livros jurídicos, mas foi o primeiro a criar um sistema jurídico individualista parecido com o posterior Direito Romano clássico. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os povos Sumérios, Hititas, Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chamar de “códigos”, os quais chegaram a formular regras do direito. Direito Egípcio O Egito Antigo, formado pelas civilizações do rio Nilo, não deixou quase nada escrito sobre direito, compilações de leis ou sobre seus costumes. Encontraram-se instruções, sabedorias que contêm o elemento da teoria jurídica para assegurar o respeito das pessoas e dos bens. Fala-se muito no Maât, como se fosse uma verdadeira justiça, para se preservar o equilíbrio entre as partes interessadas. A função dos reis (faraós) era manter esse equilíbrio. O Direito Egípcio teve na sua…

LOBO BORGES HISTÓRIA DO DIREITO REDENÇÃO – PARÁ, 27 DE MARÇO DE 2014. LIDIANA LOBO BORGES HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado para a disciplina: História do Direito do Professor Geraldo Cezarino realizado para obtenção de notas parcial do 1º Bimestre ao curso de Direito – 1º Período Resumo O livro História do Direito, escrito por Freitas Rodrigues Palma, quando aborda sobre Direito Primitivo elucida que…

1- Sociedade primitiva A expressão sociedade primitiva tem um sentido muito preciso nas correntes evolucionistas, designando as sociedadesque representam os primórdios da civilização. Primitivas são, assim, as sociedades e as culturas tidas comoelementares e originais. Segundo Spencer, as sociedades evoluiriam dos estados primitivos (homogéneos) aos estadosmodernos pela diferenciação das partes e a especialização das funções. Torna-se, portanto, natural que, de acordo coma…

comportamentos com relação às sociedades organizadas oralmente, ou seja, que têm por fundamento da sua ordem jurídica a palavra falada. Em muitos casos, não há nem mesmo vocábulos que designem o que entendemos por Direito ou Justiça em um contexto ocidentalizado. No entanto, podemos traçar semelhanças e estabelecer características típicas dessas organizações sociais. Disserte sobre o tema. O direito dos povos sem escrita caracteriza-se pela ausência de textos escritos. O direito era…

HISTÓRIA DO DIREITO - AULA 2 O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA E O DIREITO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL: BREVE INTRODUÇÃO DO AOS DIREITOS CUNEIFORMES E A BABILÔNIA HAMURABIANA Prof. Carlos Frederico Bastos Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e Lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado (ainda que humildemente) de direito, todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo –…

Educação na Mesopotâmia 02MAR O ponto forte da educação na Mesopotâmia era a escrita cuneiforme. Como em praticamente todas as nações da Antigüidade, a tradição oral existiu e foi a base da transmissão de todo o conhecimento. Entretanto foi o desenvolvimento do primeiro sistema prático de escrita nas primeiras cidades da Mesopotâmia que alavancou a civilização daquela época, refletindo no progresso econômico, intelectual e cultural do homem. Placa com assentamentos de contabilidade em…

Introdução O direito foi criado gradativamente desde o princípio da humanidade. Sua construção sempre foi realizada pelo homem, por isso, o Direito é um tipo de cultura, no qual reflete as exigências do meio que o criou. Diante disso, registros históricos remontam as antigas eras e divulgam relatos sobre os primeiros povos a atuarem na área. Sociedades Primitivas: Nas sociedades primitivas, o direito era rudimentar, baseado apenas no costume e…

SOCIEDADE PRIMITIVA, SOCIEDADE CUNEIFORME, SOCIEDADE GREGA E SOCIEDADE ROMANA E A INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Brasília, 08 de setembro de 2014 Sociedade Primitiva Os povos sem escrita ou ágrafos (a=negação+grafos= escritas) não tem um tempo determinado. Podem ser os homens da Caverna de 3000 a.C. ou os índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco.…

ORIGEM E NATUREZA DAS COLEÇÕES DO DIREITO CUNEIFORME ORIGIN AND NATURE OF THE COLECTIONS OF CUNEIFORM LAW EMANUEL BOUZON∗ Resumo O artigo se propõe um estudo da origem e natureza das coleções jurídicas cuneiformes da Mesopotâmia antiga. Os documentos jurídicos remanescentes indicam-nos uma vida jurídica bastante complexa. Estudam-se também registros sobre a prática cotidiana dos tribunais. Palavras-chave Direito, Assiriologia, Cuneiforme, Coleções jurídicas mesopotâmicas,…

nomadismo poderiam ser de caçadores-coletores não restringindo o sedentarismo unicamente à agricultura ou a domesticação de animais, o que também se fez importante nesse processo de urbanização. Richard Leakey Livro A evolução da Humanidade O surgimento dos primeiros núcleos urbanos na região foi acompanhado do desenvolvimento de um complexo sistema hidráulico que favorecia a utilização dos pântanos, evitava inundações e garantia o armazenamento de água para as estações mais secas.…