Direito Internacional Público Quadro Comparativo

vida. Agradeço aos meus amigos que estiveram distantes, apenas fisicamente durante esse período: Son, Pé de Serra, Thiago, Josi, Natalee, Dani Rossetto. 6 RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito realizar um estudo comparativo sobre a competitividade de destinos turísticos. O objeto de estudo constitui-se pelos municípios de Ilhabela no Brasil e Aveiro em Portugal. A escolha de Ilhabela deu-se por ter sido listada pelo Ministério do Turismo entre os 65…

Quanto à ocupação Anterior do empresário 41 3.2 A taxa de mortalidade das mpes registradas na JUCESP 42 3.2.1 Declínio da taxa de mortalidade das mpes 45 3.3 As causas da mortalidade das empresas no estado de São Paulo 47 3.4 Comparativos entre as causas da mortalidade das mpes no estado de São Paulo e no Brasil 54 conclusão 58 BIBLIOGRAFIA 59 LISTA DE ABREVIATURAS |MPES |: |MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Reformas e políticas regulatórias na área de transportes Bianor Scelza Cavalcanti 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta alguns dos principais resultados referentes a Brasil e Argentina de uma pesquisa coordenada pelo proponente, cujo principal objetivo foi analisar a experiência internacional na área de regulação, especificamente com relação às…

Dissertação de Mestrado Brasília-DF, março 2008 3 É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. A autora reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito da autora. Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva Silva, Rosa Eliane Dias Rodrigues. Ciência e Tecnologia nas…

estudo das relações internacionais do Brasil Um diálogo entre a diplomacia e a academia Paulo Roberto de Almeida Doutor em ciências sociais. Mestre em economia internacional. Diplomata. Brasília: LGE Editora, 2006, 388 p.; ISBN: 85-7238-271-2 (http://www.lgeeditora.com.br/) Mais informações sobre o livro: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/93EstudoRelaIntBr2006.html Índice Prefácio à segunda edição 13 Introdução: o estudo das Relações Internacionais do Brasil 19

Trata-se da primeira legislação da América Latina a garantir os princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança( ONU -20/11/1989.É uma lei pensada por milhares de cabeça e escrita a milhares de mãos,representativas da sociedade.Os três princípios fundamentas dessa lei são: a) as crianças são sujeitos de direito; b) em tudo deve ser lembrada sua condição de pessoa em desenvolvimento; c) seus direitos deverão ser tratados com prioridade absoluta

modelo de Estado e do emprego público em Portugal, fazendo-se alusão a uma breve síntese histórica; à evolução das políticas públicas pelas quais se rege o enquadramento da actual reforma em moldes europeus; se enquadra as mudanças verificadas no contexto político; abordando ainda, o conceito de “modelo de carreira”, bem como, os regimes de emprego, situação e perspectivas de evolução; apresentando-se finalmente a caracterização dos recursos humanos do emprego público. Esta…

..........................................................11 Quadro 03: Taxa de Diminuição do analfabetismo durante os governos FHC e Lula...............................12 Quadro 04: Percentual de domicílios com acesso à água...........................................................................13 Quadro 05: Percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto...........................................................13 Quadro 06: Percentual de domicílios com acesso à energia elétrica

ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONSULTORIA Graça Gadelha EQUIPE DE REDAÇÃO Graça Gadelha Fernando Luz Carvalho Joseleno Vieira Santos Karina Figueiredo Leila Paiva REVISÃO FINAL Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes DIAGRAMAÇÃO Fernando…

A IDADE PENAL MÍNIMA COMO CLÁUSULA PÉTREA1 Eugênio Couto Terra Mestre em Direito pela UNISINOS Juiz de Direito. INTRODUÇÃO Com a presente exposição, procura-se demonstrar que o artigo 228 da Constituição2 é uma cláusula pétrea e, portanto, insuscetível de modificação pelo Poder Reformador, pois erigida a tal condição por uma opção política do Poder Constituinte. Ainda que desbordando a proposta básica da manifestação, alguns esclarecimentos prévios sobre dados da idade penal mínima