Direito Internacional Introdução Critica

HANNAH ARENDT Os ideais dos Direitos Humanos Brasília-DF 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 VIDA DE HANNAH ARENDT 5 OBRAS E IDEAIS 7 BANALIDADE DO MAL

Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. A introdução da lei diz: “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e…

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO ABSTRAT Este trabalho tem o objetivo de foco do Racionalismo Dogmático ou Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, predominando os aspectos de sua Dinâmica Jurídica, ao longo das explanações, enlarçar-se-á toda o desenvolvimento da teoria pura…

Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais. Essa lei foi criada com os objetivos de impedir que os homens assassinem ou agridam suas esposas, e proteger os direitos da mulher.…

Universidade Federal do Amapá Colegiado de Relações Internacionais Democracia Santana – AP Fevereiro de 2013 Universidade Federal do Amapá Colegiado de Relações Internacionais Lucciano Galliano Guimarães Rodrigues Turma: 2011.1 Trabalho elaborado para obtenção de nota parcial na disciplina Teoria das Relações Internacionais II, orientado pela Profª Lourrene de Cássia Alexandre Maffra. Santana – AP Fevereiro de 2013 Introdução Esse presente estudo de caso tem…

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DIMITRI DIMOULIS E LEONARDO MARTINS 2. Aspectos históricos dos Direitos Fundamentais e constitucionalismo 2.1 Requisitos para o surgimento dos direitos fundamentais A maioria dos autores sustentam que os direitos fundamentais possuem uma longa história. Todavia, tais opiniões carecem de fundamento, já que para se falar em direitos fundamentais deve-se constatar a presença de três elementos que seriam : o Estado , o indivíduo e o texto…

10/04/2015 Você está aqui: Página Inicial A lei islâmica como fonte de direito: uma visão crítica sobre o direito criminal comparado ­ Penal ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Penal Penal A lei islâmica como fonte de direito: uma visão crítica sobre o direito criminal comparado Felipe Kern Moreira I. Introdução Há não muito tempo em uma aula que versava sobre a atuação do Direito enquanto ciência na história das civilizações, foi levantada por um aluno a questão…

Costa* Introdução A completude do ordenamento jurídico, provinda dos primórdios do Estado de Direito, especialmente da Escola da Exegese, significa que o Direito positivado abarca toda a fenomenologia que, direta ou indiretamente interessando ao homem, requer tutela estatal. Noutras palavras, o Direito, entendido como o corpo de normas jurídicas vigentes, regula ou dispõe de mecanismos que venham a regular quaisquer situações fáticas de interesse do homem. Assim, o Direito, na…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar e comparar os conteúdos programáticos da Disciplina Introdução ao Estudo do Direitono curso de Bacharel em Direito da Faculdade Anísio Teixeira. Segundo Herkenhoff (2010) conteúdos programáticos de uma disciplina é o detalhamento de conhecimentos, habilidades e atividades, ordenados em seqüência lógica, que possibilita o alcance dos objetivos preestabelecidos em um processo ensino-aprendizagem. Segundo o Reale (2002) é um sistema de…