Direito Financeiro E Tributario

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar,…

Antonio Roveroni Direito Tributário I ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APRESENTAÇÃO FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO 1ª AULA FICHA DE AULA FINANÇAS PÚBLICAS - INTRODUÇÃO I - O ESTADO (admitamos sua imprescindibilidade) 1. A NECESSIDADE (surge de um fim objetivado pelo indivíduo) A

Orçamentária, Direito Tributário, Mercado de Capitais e Seminário III. Profº. Vânia Almeida, Fábio Rogério Proença, Janaína Vargas, Karen Manganotti, Merris Mozer. São Mateus – (ES) 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 4 2.1.1 MODELO DE PLANO DE NEGÓCIOS 6 2.2 MERCADO DE CAPITAIS .....................................................................................................7 2.3 DIREITO TRIBUTÁRIO..............

Direito Financeiro O direito administrativo trata da relação entre a administração pública e ela mesma e seus administrados. O objeto dessa relação é o interesse público e uma série de outras premissas decorrentes do fato de estarmos diante do Estado O estado é um universo abstrato ao qual, nós, como sociedade, conferimos determinadas atribuições por entendermos que nós precisamos de um chefe para que as relações sociais funcionem. O estado é essa figura abstrata que traduz a liderança de uma

financeiras e necessidades coletivas 2. Direito Financeiro e Ciência das Finanças: conceito, objeto, autonomia, fontes e evolução 3. As finanças públicas na Constituição Federal Bibliografia básica para a UNIDADE I : OLIVEIRA, Regis Fernandes de: HORVATH, Estevão. Manual de direito financeiro. Editora Revista dos Tribunais. BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Rio de Janeiro. Forense, 1986. DE CAMPOS, Dejalma. Direito financeiro e orçamentário. São Paulo:…

lançar mão de uma fonte regular e permanente de recursos financeiros. Assim, assentou-se sua força coercitiva para a retirada parcial das riquezas dos particulares, sem qualquer contraprestação. Dessa forma, o tributo passou a ser a principal fonte dos ingressos públicos, necessários ao financiamento das atividades estatais. Conceito de direito tributário Como já assinalamos anteriormente, tanto a ciência das finanças, como o direito financeiro têm como objeto a atividade financeira…

Resumo da Matéria de Direito Financeiro e Tributário I Direito Financeiro e Tributário I Direito tributário Conteúdo programático: 1) Direito Financeiro: - Receitas e despesas públicas; - Orçamento; - L.D.O (Lei de diretrizes orçamentárias); - Lei de responsabilidade fiscal; 2) Direito tributário. - Origem do direito tributário; - Relacionamento com outros ramos; - Independência; * Conceito de tributo: art. 3 do CTN * Espécies tributárias. Imposto.

CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR COLEGIADO DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Ilhéus – Ba 2012 MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA …

de classificação dos tributos em face da Constituição de 1988. Revista de Direito Tributário da APET, v. 12, p. 67-94, 2006. Harrison Ferreira Leite é doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES). Possui mestrado em Direito Público (2005) e especialização em processo civil e em direito tributário. É professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade…

Direito Tributário UniEvangélica Centro Universitário Disciplina: História do Direito Professor: Marcos Ricardo Acadêmicos: Isabella Meneses, Kamyla Martins, Lorenna Delmônico , Lucas Batista,Luccas Machado e Wanessa Ferreira. Introdução 1. Conceito 2. Elementos de um tributo a- Fato Gerador b- Espécies Tributárias 3. Fundamento do Direito Tributário 4. Princípios do Direito Tributário 5. Bibliografia 1- Conceito Direito Tributário é o ramo do direito que se ocupa das relações