Direito Financeiro E Tributario 1

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Fundamentação teórica 4 3 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Nesta atividade interdisciplinar abordaremos uma breve fundamentação teórica das disciplinas apresentadas no semestre, que são: Mercado de Capitais, Direito Tributário e Administração Financeira e Orçamentária. Após os conhecimentos teóricos, identificamos na Empresa Câmara Informática o responsável pelas atividades de finanças para

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Semana Aula: 3 Extinção do crédito tributário: causas. Disciplina do CTN. Enfoque especial sobre compensação e restituição de tributos. Tema Extinção do crédito tributário. Estrutura de Conteúdo 3. EXTINÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO art 156 do CTN a) conceito: São as circunstâncias, em princípio definidas em lei, que pela satisfação ou não, fazem desaparecer para o fisco o direito que ele tem de receber o pagamento do…

1 . A CF/88 traz, entre direitos e garantias fundamentais, o disciplinamento das competências para inúmeras áreas do direito publico e privado. Pergunta-se : a) Em relação ao direito tributário e ao direito financeiro há na CF/88 uma diferenciação entre competência do direito financeiro e competência do direito tributário? O direito financeiro é o conjunto de normas que regulam a atividade financeira onde o Estado atua economicamente para a obtenção de receitas, disciplinando toda…

- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO FISCAL Aluno: Manoel Gutemberg Júnior Porto 2011 DIREITO TRIBUTÁRIO VERSUS DIREITO FISCAL Sumário: 1- Introdução; 2- O Direito Tributário e seu conceito; 3- O Direito Tributário e as Receitas Públicas; 4- O Direito Tributário e sua natureza; 5- O Direito Tributário e sua autonomia; 6- O Direito Tributário, o Constitucional e o Financeiro; 7- O Direito Tributário português; 8- Princípios do Direito Fiscal; 9- Princípio da…

CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR COLEGIADO DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Ilhéus – Ba 2012 MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA …

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................. 4 2.1 Fundamentação Teórica....................................................................................... 4 2.2 Entrevista........................................................................................................... 10 2.2.2 Roteiro..................................

[pic] [pic] Curso de Direito DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman ORGANIZAÇÃO DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno.

Direito tributário Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público. A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 2.1 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 4 2.2 DIREITO TRIBUTÁRIO 7 2.3 MERCADO DE CAPITAIS 11 3 ENTREVISTA E ANÁLISE DA EMPRESA 14 3.1 GAZIN 14 3.2 LOJA BELEZA DA MULHER 18 4 IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS 21 4.1 GAZIN 21 4.2 LOJA BELEZA DA MULHER 21 5 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo desenvolver

Importância do direito tributário “Não é necessário que se vá muito longe em busca de demonstraçõessobre a sua importância. Interessando a todos os particulares muito maisdireta e imediatamente do que as demais disposições do Direito Financeiro,uma vez que suas normas traduzem, o mais das vezes, subtraçõespatrimoniais e obrigatoriedade de práticas ou omissões dos particulares,não é sem propósito que tenha maior evidência do que seu continente.De outro lado, a busca crescente de recursos…