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jurídica de direito. Possuem direitos e deveres possuem responsabilidades para com o consumidor seja de produtos ou serviços, responsabilidades com seus colaboradores e responsabilidades também sobre meio ambiente, tendo compromisso em responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas incumbências O principal objetivo de uma empresa é obter lucro resultados, mas para isso também é necessário que haja compromisso social. Um desses compromissos sociais é a geração de empregos, pagar impostos, colaborar para o crescimento das cidades e sempre se preocupando com o meio ambiente. Segundo o artigo 966 do Código Civil de 2002 diz a respeito do conceito de empresário no Brasil, substituindo o antigo conceito de comerciante expresso no artigo 1º do antigo Código Comercial de 1850. Atualmente ser empresário é ser comerciante, ou prestador de serviços, ou industrial, ou terceirizados de serviço, desde que trabalhe com registro empresarial e de maneira habitual, unindo tecnologia, capital e trabalho. B) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a organização da atividade econômica? Explique. - Complexa economia capitalista e a produção em massa; - Indústria, produção de bens; - Comércio, circulação de bens; - Prestação de serviços, produção de serviços; - Terceirização de serviços, circulação de serviços. Questão 2: Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se…

Questão 2: Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se denomina Direito Empresarial, é de se concluir que esse ramo do direito surgiu na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil. A partir daí, desde sua cristalização, sofreu o Direito Comercial uma evolução conceitual, amparada em teorias próprias que delimitavam o conceito de matéria do comércio. Indaga-se: a) Que teorias foram formuladas durante…

DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE 3.1 Questão 01: a) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. O Código Civil de n2002 não define o que é empresa. Este Código não traz uma definição jurídica de empresa. b) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a organização da atividade econômica? Explique. Produção de bens = Indústria Circulação de bens = Comércio Produção de serviços =…

ATIVIDADE Questão n°1: Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião, referindo-se à noção Econômica da Empresa, destaca a observação feita pelo jurista Giuseppe Ferri de que “a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de atividade especializada e profissional, que se explica através de…

Questão 2: Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se denomina Direito Empresarial, é de se concluir que esse ramo do direito surgiu na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil. A partir daí, desde sua cristalização, sofreu o Direito Comercial uma evolução conceitual, amparada em teorias próprias que delimitavam o conceito de matéria do comércio. Indaga-se: a) Que teorias foram formuladas durante…

Direito Empresarial - Nead Atividade 3.1 Questão 01: a) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. O artigo 966 do Código Civil de 2002 trouxe o conceito de empresário no Brasil, substituindo o antigo conceito de comerciante expresso no artigo 1º do antigo Código Comercial de 1850. Porém o Código Civil de 2002 não define o que é empresa. este código nao traz uma definição juridica de empresa, apenas…

FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EXERCÍCIOS AV2 DATA DA ENTREGA: 29/05 ASSUNTO: Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas. Relações com outros ramos do direito e com a economia. Evolução. Autonomia e características. Fontes do Direito empresarial. Código Civil Italiano de 1942. CASO N°. 01 Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião,…

1- Questão a) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta. Empresa é pessoa jurídica de direito, por isso se sujeita a direitos e deveres. A empresa possui responsabilidades perante o consumidor dos seus produtos ou serviços, sobre seus colaboradores, sobre o meio ambiente, e poderá responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas responsabilidades. A empresa possui como principal objetivo o…

Casos práticos destinados à avaliação parcial da disciplina Direito Comercial CASO Nº O1: Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião, referindo-se à noção Econômica da Empresa, destaca a observação feita pelo jurista Giuseppe Ferri de que “a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA P L A N O D E E N S I N O VERSÃO CURRICULAR: 2015/1- Primeiro semestre PROFESSOR: José Geraldo Hemetrio DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I C.H. TOTAL: 40 horas/aula/C.H.SEMANAL:2 h/a .PERÍODO:7º EMENTA Noções e âmbito do Direito Empresarial- O Direito Empresarial como o antigo Direito Comercial- O Código Comercial de 1850-O Direito de Empresa no Código Civil- A unificação do Direito privado- A Empresa: Noção Econômica e Jurídica- Primórdios da…