Atividade

ATIVIDADE
Questão n°1:
Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião, referindo-se à noção Econômica da Empresa, destaca a observação feita pelo jurista Giuseppe Ferri de que “a produção de bens e serviços para o mercado não é conseqüência de atividade acidental ou improvisada, mas sim de atividade especializada e profissional, que se explica através de organismos econômicos permanentes nela predispostos. Estes organismos econômicos, que se concretizam da organização dos fatores da produção e que se propõem a satisfação das necessidades alheias, e, mais precisamente, das exigências do mercado geral, tomam a terminologia econômica de empresa.” (REQUIÃO, Rubens, op. cit. p. 49)
Indaga-se:
a) Com base na assertiva acima, e sob a égide do Código Civil de 2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta.
b) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a organização da atividade econômica? Explique.

Resposta:
a) Empresa é pessoa jurídica de direito, por isso se sujeita a direitos e deveres. A empresa possui responsabilidades perante o consumidor dos seus produtos ou serviços, sobre seus colaboradores, sobre o meio ambiente, e poderá responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas responsabilidades.
b) A empresa possui como principal objetivo o lucro, mas para isso também se faz necessária a sua responsabilidade social. Nesse diapasão as empresas devem gerar empregos, pagar tributos, contribuir com o progresso das cidades, zelar pelo meio ambiente, financiar ONGs, etc.

Questão n°2:
Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se denomina Direito Empresarial, é de se concluir que esse ramo do direito surgiu na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento do tráfico