Direito Empresarial Como Condenar Alguem Por Se Alimentar

Paulo: Leya, 2012. ISBN 9788580447088 1. Brasil – Política e governo 2. Privatização – Brasil I. Título. 12-13009 CDD-338.9250981 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Privatizações : Política econômica : Economia 338.9250981 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do grupo Leya] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP www.leya.com.br Para a minha mulher, Carol. Se colocarem o governo…

passando pela política do medo e o terrorismo fundamentalista, até desembocar na violência divina, incluindo-se aí o ateísmo. Se reivindicar direitos sociais é a forma democrática de se buscar uma saída para uma sociedade à beira do caos, corre-se o risco de as repressões aumentarem na mesma proporção. Até quando os responsáveis pela construção do direito e pela organização do Estado irão ignorar o grito que vem das ruas? A resposta, meu amigo, como diria Bob Dylan, “está soprando no vento”...

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

novas gerações pelas classes dominantes, pela aristocracia, pelos intelectuais, escritores e artistas. Era uma época em que os nobres eram nobres, exemplo a ser seguido por todos. Hoje isso mudou. Nossas lideranças políticas, acadêmicas e empresariais não mais se preocupam em transmitir valores morais às futuras gerações. Não existe mais o noblesse oblige, a obrigação dos nobres, como antigamente. Poetas até enaltecem os “heróis sem caráter”. Hoje, quem quiser adquirir valores…

brasileiro –, possibilitando-nos identificar os componentes estruturais e conjunturais de sua construção histórica e vigência na contemporaneidade. Em outros termos, trata-se aqui de buscar a inteligibilidade da problemática contemporânea de violação dos direitos humanos – no universo de suas tensões – a partir do entendimento do passado e sua herança, do peso de sua presença em nossas instituições, relações e subjetividades. Privilegiamos neste sentido, o que Samet (1993) chama de…

vontade de Deus, discernindo o que está certo e o que está errado. Todos os cristãos prestam contas mutuamente sobre a sua vida de fé modelada por Jesus. O propósito da prestação de contas é curar e restaurar através do arrependimento, e não castigar e condenar. A igreja exclui aqueles que continuamente desprezam a disciplina. - Sacerdócio universal dos cristãos. O Espírito de Deus concede, a todos os cristãos, dons para o serviço, para edificar o corpo de Cristo. A Igreja identifica o…

tradicionais de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). 1.1 J USTIFICATIVA As mudanças que vêm ocorrendo no contexto social, econômico, político e tecnológico no mundo impõem às organizações a necessidade de se adotar novas estratégias empresariais e deixam evidente que os modelos de gestão atuais não são suficientes para responder aos novos desafios surgidos, devendo ser reavaliados. 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral Este trabalho tem como objetivo geral…

de epistemologia e de matemática e de seu pensamento político têm efeito em escala mundial. Com efeito, parecem muito oportuno seus comentários políticos e filosóficos para este momento, porque, por outro lado, em muitos aspectos é capaz de alimentar o debate libertário tão desejável e construtivo, embora ele nunca tenha reclamado. Disto tenta, então, com total com os dados físicos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais em que a psique humana mergulha. Com intuito de buscar…

001-Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? A palavra direito provém do latim directu, que suplantou a expressão jus, do latim clássico, por ser mais expressiva. Em Roma havia o jus e o faz. O jus é o conjunto de normas formuladas pelos homens, destinadas a dar ordem à vida em sociedade; faz é o conjunto de normas de origem divina, religiosa, que regeriam as relações entre os homens e as divindades. No mundo moderno, direito em seu sentido objetivo, seria um conjunto de regras