Direito Empresaria 1

GERAL DO DIREITO 1 A PESSOA JURÍDICA NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL PESSOA JURÍDICA: art. 40 / CC 1- DE DIREITO PÚBLICO 1.1- Interno: art. 41 / CC União; Estados; Distrito Federal; Municípios; Autarquias: ex.: INSS, USP, DNIT, IBAMA, INPI, Banco Central; Associações Públicas: ex.: consórcios públicos; demais entidades de caráter público criadas por lei: ex.: Ordem dos Advogados do Brasil/OAB; Fundações Públicas: FIOCRUZ, FUNAI. A capacidade das pessoas jurídicas de Direito…

Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: A empresa é a organização de

DIREITO EMPRESARIAL II DIREITO SOCIETÁRIO – DAS SOCIEDADES EM GERAL SOCIEDADE EM COMUM – ART 986 A 940 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO – ART 991 A 996 SOCIEDADE SIMPLES – ART 997 A 1000 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO – ART 1039 A 1044 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES – ART 1045 A 1051 SOCIEDADE LIMITADA – ART 1052 A 1087 SOCIEDADE ANONIMA – ART 1088 A 1089 SOCIEDADE EM COMANDITA POR ACOES – ART 1090 A 1092 SOCIEDADE COOPERATIVA – ART 1093 A 1096 PERSONALIDADE JURIDICA…

profissional. Mas alguns pontos importantes serão necessários para que exista o comerciante, como: 1. Capacidade Civil;[1] 2. Intermediação;[2] 3. Especulação ou intuito de lucro;[3] 4. Profissionalidade;[4] e 5. Atuação no próprio nome.[5] Não podemos deixar de citar outro ponto de suma importância quanto ao tema “comerciante” que estão impedidos de praticar atos de comércio: 1. Os leiloeiros, inclusive rurais (Decreto nº 21,981/32, art. 36); 2. Os funcionários…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutora distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Jackeline Reis de Souza – 384391 – Tecnologia em Recursos Humanos Kênia da Silva Lara Bastos – 385854 – Tecnologia em Recursos Humanos Leonice

DIREITO EMPRESARIAL 1ª aula 1 – Empresário. Conceito: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” Art 966 do C.C 1.1- Elementos que compõem o conceito de empresário: a) Profissionalismo: profissional é a pessoa natural ou jurídica que exerce com habitualidade em nome próprio uma atividade, extraindo dela (da atividade) as condições necessárias para se estabelecer e se desenvolver…

CAPITULO 9 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIA Na construção do conceito de sociedade empresária, dois institutos jurídicos servem de alicerces. De um lado, a pessoa jurídica, de outro, a atividade empresarial. Uma primeira aproximação ao conteúdo deste conceito se faz pela ideia de pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade económica sob a forma de empresa. É uma ideia correta, mas incompleta ainda. Somente algumas espécies de…

1 – GÊNESE DO DIREITO EMPRESARIAL: Na ANTIGUIDADE os alimentos, roupas e demais víveres eram produzidos na própria casa, para os seus moradores e apenas os excedentes eventuais eram trocados entre vizinhos ou na praça. Na ROMA ANTIGA, a família romana não era apenas o conjunto de pessoas unidas por laços de sangue, incluía também os escravos, e a morada não era apenas o lugar de convívio íntimo e recolhimento, mas também o local de produção de vestes, alimentos, vinho e utensílios de uso diário

Ribeiro Lima DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIABEU Aline Matilde de Paula Souza Dayane Ferreira Ramos Josiane Dias Figueiredo Marcele Gonçalves Silva Queli Maria Nunes Araujo Teresa Cristina Vitoriano G. De Paula Verônica Ribeiro Lima DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA Primeiro trabalho do primeiro semestre do Curso de Recursos Humanos da Matéria de Direito…

como direito subsidiário Sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima. Duas são as espécies de sociedades no direito…