Direito Empresaria 1

trabalho é um breve resumo sobre o Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário, espero que ao ler os textos a seguir, as pessoas consigam ter uma visão, do que, este ramo do Direito realmente representa e o quanto ele é importante na vida das pessoas, pois ele regulamenta as empresas, mostrando os direitos e responsabilidades das pessoas físicas e jurídicas. Direito Comercial e Direito Empresarial É o ramo do direito que cuida e…

LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Jonabio Barbosa dos Santos Anna Tereza de Mendonça Gonçalves SUMÁRIO: 1 Noções Preliminares acerca da Sociedade Empresária; 1.1 Conceito; 1.2 Os Tipos Societários; 1.3 Classificação das Sociedades Empresárias; 1.3.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios; 1.3.2 Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução; 1.3.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária. 2 Dissolução da Sociedade Empresária; 2.1 Noções; 2.2…

constitui peça fundamental à constituição da empresa, sendo considerada figura basilar desta. A empresa, propriamente dita, serve a este como Instrumento, realidade tecnológica, cabendo à inteligência e a visão de negócios ao empresário. Na sociedade empresária a figura do empresário é representada pelo empresário como figura jurídica. Já no caso de empresário individual, a atividade empresarial cabe ao empresário como pessoa física. O conceito de Empresário apesar de ser uma…

PROVA 1: 29/09 PROVA 2: 24/11 PROVA REPOSITIVA: 01/12 Aula 02 – 25/08/2014 Discuta sobre as três fases do Direito 1ª Fase: subjetiva corporativista → só tinha o comerciante, não havendo regra que regesse o comércio, o escambo. Com a existência do comércio, iniciaram-se problemas, e com consequência, viu-se a necessidade de criarem regras comerciais, o que ocorreu na segunda fase. 2ª Fase: objetiva → Passa a ter regras e princípios, foi criada a própria jurisdição, uma vez que antes era

RESUMO DE SOCIETÁRIO 3A 1B Dicotomia do direito civil e comercial Unificação do direito civil e comercial – código civil. Houver unificação entre esses direitos na parte de obrigações. Ocorreu em 1946 na Itália. Houver modificação na teoria do código comercial para o código civil. Em 1946, houve a 2ª guerra e em 2000 – 2002 houve um caso emblemático: esses fatos históricos causaram alterações. Proposta código comercial – congresso 2011 Apesar de existir o código civil, que contém alguns

tudo que era denominado corporações comerciais ou comerciantes, passam a se chamar sociedades empresariais ou empresários. Quem a legislação não considera empresário? O parágrafo único do artigo 966 do Código Civil é taxativo: “1.Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”.…

Reorganização Societária A transformação, concentração e a desconcentração das empresas. Sumário : 1- Introdução; 2 – Transformação; 3 – Fusão, Cisão e Incorporação. 1 – Introdução. Operações societárias são alterações no tipo ou na estrutura da sociedade empresária. Compreendem a transformação, incorporação, fusão e cisão. Quando envolvem uma sociedade anônima, essas operações seguem a disciplina da LSA (arts. 220 a 234); caso a operação envolva os outros tipos de…

Direito Empresarial – Direito da Empresa Prof. Pablo Gonçalves e Arruda 1. O Empresário Com o advento no NCC, o conceito de comerciante no Brasil, baseado na estrutura objetivista do Direito Francês, foi substituído por aquele importado da estrutura do Direito Privado Italiano (1942). O conceito de empresário está estampado no artigo 966 do Código Civil[1]. Analisamos, abaixo, os quatro elementos caracterizadores do conceito: Profissionalismo: Exercer profissionalmente…

DIREITO EMPRESARIAL I 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL O Sistema Francês – Teoria dos Atos de Comércio (em 1808). Seu surgimento ocorreu com a entrada em vigor do documento legislativo conhecido por Código Mercantil Napoleônico (1808). No sistema francês as atividades econômicas eram agrupadas em dois grandes conjuntos, qualificadas como civis e comerciais. O Direito Comercial deixou de ser apenas o direito de certa categoria de profissionais, organizados em corporações…

Agradecimentos Agradecemos a Deus, em primeiro lugar, pela presença em nossas vidas. Aos nossos familiares, pelo apoio, paciência e compreensão. A Empresária Rita de Cássia dos Santos, por disponibilizar sua empresa para que pudéssemos elaborar este projeto e, por fim, a Professora Orientadora Marcileide Muniz Cavalcante, por todo apoio e pela boa vontade em nos ajudar.