Direito E Sociedade Saldanha

propiciam riqueza, status, estabilidade econômica e conforto sempre mereceram por parte da sociedade um papel importante. Desde que deixamos a propriedade comunal e optamos pela apropriação privada dos bens economicamente apreciáveis, a propriedade tem se apresenta como um dos pontos de potencialização dos antagonismos entre os homens. Consciente da tensão que ronda todo aquele que dispõe da propriedade, a sociedade procurou edificar mecanismos que a preservassem. Contudo, embora…

Professor: Marcos Saldanha Resumo do Livro Fundamentos do Direito (Léon Duguit) Ao iniciar sua obra, o autor fala duas concepções de direito: direito objetivo e direito subjetivo. O direito objetivo são valores éticos que se exigem dos indivíduos que vivem em sociedade, ou seja, é o conjunto de normas postas que o estado mantém e as chama de lei. O respeito a esses valores éticos implica a garantia de preservação do interesse social, e a sua violação provoca uma reação da coletividade

A Mulher no contexto social democrático Na sociedade contemporânea, com a influência dos meios de produção e reprodução social, notam-se algumas mudanças no que diz respeito ao gênero, etnia e classe, onde a mulher, em questão, tem alcançado um espaço na sociedade. Cabe porém, refletir que espaço é esse, e de que forma ela tem sido aceita nesse espaço. Ao analisar o contexto histórico da mulher, compreendemos a necessidade de sua emancipação, onde em todo esse contexto existiu a lógica…

Ethos, e tambm sobre seus indicadores. DESENVOLVIMENTO INSTITUTO ETHOS O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social uma Oscip (Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico) cuja misso mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negcios de forma socialmente responsvel, tornando-as parceiras na construo de uma sociedade justa e sustentvel. As empresas so importantes agentes de promoo do desenvolvimento econmico e do avano tecnolgico e possuem importante…

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO ASAFE SILVA GONÇALVES Modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: Uma contribuição ao princípio da confiança. Brasília, maio de 2013 ASAFE SILVA GONÇALVES Modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: Uma contribuição ao princípio da confiança. Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação…

Fichamento referente ao Capítulo 4 "O Positivismo como Imaginário" (p. 107- 135) do Livro "O Direito e os Direitos" de Clèmerson Merlin Clève, Editora Max Limonad, Edição 2011. O texto se inicia com a caracterização do direito. Diz-se que ele é um conjunto de normas impostas a uma sociedade onde o monopólio da coerção organizada é justo, independente da análise de seu conteúdo. O autor ressalta que, contudo, o positivismo não deve ser confundido com a dogmática, pois esta é apenas uma…

: : : : : : : : : : : : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA FIORELO OLYMPIO SAVARIS E OUTROS FS FOMENTO MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA MÁRCIO ROBERTO DA SILVA PROTENGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA LETICIA SALDANHA CAIAFFO CURTUME INCOPOL LTDA MARIA KUNIGUNDE POZZA E OUTRO VALBANK FOMENTO MERCANTIL LTDA BEATRIZ MARIA LUCHESE PERUFFO E OUTRO CABRAL ARTEFATOS DE COURO LTDA AIVO FERNANDES RODRIGUES EUGÊNIO LUIZ MIOLO CLÁUDIA MARIA DAGOSTIN E OUTRO…

apresentado a IPESU – Instituto Pernambucano de Ensino Superior para obtenção de nota na avaliação P1, no curso de Gestão Hospitalar, na disciplina Comunicação Empresarial. Orientador: Profº. Marco Aurélio Saldanha de Menezes. RECIFE – 2011 ANA HELENA MACHADO CORREIA DE ARAUJO 4 LEITURA E ESCRITA : IMPORTÂNCIA EM NOSSAS VIDAS. O texto nos fala da…

POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO I SOUZA JR., Cezar Saldanha. O Tribunal Constitucional como Poder São Paulo: Memória Jurídica, 2002. Páginas 19-28 . 1. A Solução Originária do Poder no Social AS ORIGENS DO ESTADO OCIDENTAL Oeste europeu. A partir do desaparecimento do Império Romano (século V). "Fusão de elementos romanos, gregos, germânicos e latinos (Igreja)". IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE + GERMANOS + IGREJA

Hipotético. 3 Teoria do Ordenamento Jurídico. 3.1 O Princípio da Unidade. 3.2 O Princípio da Coerência. 3.3 O Princípio da Completude. II - A Teoria Juspolítica Axio-Aspirada. 1. O Juspositivismo como abordagem avalorativa do Direito. 2. A Teoria avalorativa e o uso alternativo do Direito. Conclusão. “Uma vez que democracia, de acordo com sua natureza mais profunda, significa liberdade e liberdade significa tolerância, nenhuma outra forma de governo é mais favorável à ciência que a…