Direito E Sociedade Produção E Distribuição Social Do Di

Institucionalização da Prática Profissional dos Assistentes Sociais A partir da segunda guerra mundial e com o aprofundamento do capitalismo aumentam os mecanismos de disciplinamento e controle social, aparecem novas técnicas sociais, associadas ao revolucionamento dos processos produtivos e ao aumento da composição orgânica do capital. Ao abranger condições essenciais da sobrevivência e reprodução da Forca de Trabalho, tais instituições passam a desempenhar funções políticas,…

Universitária - Setor de Periódicos Av. José Acácio Moreira, 787 - Dehon Tubarão - SC - Brasil - 88704-900 Fone: (48) 3621-3030 / 3621-3060 Fax: (48) 3621-3187 http://www.unisul.br/biblioteca E-mail: periodic@unisul.br Ficha Catalográfica Linguagem em (Dis)curso / Universidade do Sul de Santa Catarina. - v. 1, n. 1 (2000) - Tubarão : Ed. Unisul, 2000 Quadrimestral ISSN 1518-7632 1. Linguagem - Periódicos. I. Universidade do Sul de Santa Catarina. CDD 405 Elaborada pela Biblioteca…

para quem esse ‘outro’ pode estar presente no ‘mesmo’ de duas maneiras distintas: como ‘di-ferente’ e como ‘dis-tinto’. Na primeira, o ‘outro’ é o ‘di-ferente’, do latim, dis, que significa divisão ou negação; e ferre, que significa levar com violência, arrastar. Nesse sentido, o diferente é o arrastado desde a identidade original, e colocase como o oposto; [...]. Na segunda, o ‘outro’ é o ‘dis-tinto’, de dis e tinguere, que significa tingir, pintar; também é separado, é o outro,…

outros atos ilegais; 4. Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação dos títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto; 5. Fortalecer o Mercado de Ações. Comentário: A CVM é o BACEN do mercado mobiliário (ações, debêntures, fundos de investimento entre outros) Debênture é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições…

importância a partir de 1992, o Brasil assume um compromisso de integrar a sua economia a um espaço econômico e político maior, surgindo em 1995, o primeiro mercado comum da América Latina, o MERCOSUL. O Comércio Exterior passou a ser foco da atenção da sociedade a partir da década de 90, quando o governo brasileiro abriu as fronteiras econômicas do país. Ainda naquela época, o avanço do comércio eletrônico fez com que o comércio internacional se tornasse acessível a todo cidadão. Nesse…

apossamento administrativo, como também é conhecida. Para tanto, em um primeiro momento, buscou-se demonstrar que a desapropriação é exceção constitucional ao direito individual e fundamental de propriedade, previsto no artigo 5º, XXIII. Previu-se, todavia, que em casos em que haja necessidade ou utilidade pública, ou interesse social, o direito individual de propriedade cede, dando espaço à desapropriação. Esta, a mais das vezes, é realizada mediante prévia e justa indenização em…

O programa Bolsa Família foi instituído pelo Governo Federal para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito a alimentação e o acesso à educação e à saúde. É regulamentado pela Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004, e pelo Decreto 5.209 de 17 de setembro de 2004, alterado com o Decreto 6.157 de 16 de julho de 2007. É gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em todo o Brasil mais de 11 milhões de pessoas são atendidas pelo Bolsa Família. …

crescimento expressivo dos chamados Sistemas Supletivos de Saúde, com aumento de até 400% para os planos de saúde, período este, que se caracteriza pelo ajuste econômico e uma significativa diminuição nos recursos federais destinados as políticas sociais. As ondas de privatização seguiram adiante com o presidente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, sob o argumento do fim de um Estado paternalista, com a iniciativa privada do ensino público e vendas de empresas em outros setores…

1 INTRODUÇÃO É necessário o conceito de direito para todo o conhecimento jurídico. Considera-se conceito todo esquema prévio que se dirige à realidade partindo do pensamento. Não se pode atribuir ao direito um conceito único, já que além de possuir uma variedade de elementos, o termo pode ser considerado análogo, ou seja, cada realidade a que se aplica exige uma definição. 2 DIREITO POSITIVO Entende-se por Direito Positivo a disposição de normas jurídicas e heterônomas…

quando o capitalismo entra em recessão, é que as idéia neoliberalistas ganham maior espaço , e o remédio citado seria manter um Estado forte em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. Seriam necessárias reformas fiscais para incentivar os agentes econômicos. Na visão neoliberalista era necessária uma nova desigualdade para dinamizar as economias avançadas. Todo esse mecanismo…