477865288

Apostila

Mercado de Capitais e Derivativos

Parte I

Prof. Antonio Teixeira

Capítulo 1

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Função dos intermediários financeiros e definição de intermediação financeira:

AGENTE SUPERAVITÁRIO > INSTITUIÇÃO FINANCEIRA > AGENTE DEFICITÁRIO

Comentário: O objetivo do Sistema Financeiro é facilitar a transferência de recursos entre os agentes superavitários e os agentes deficitários.

Conselho Monetário Nacional – CMN:

CMN
BACEN
CVM
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CAPTADORAS DE DEPÓSITOS À
À VISTA
SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO DE CUSTÓDIA
DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
AUXILIARES FINANCEIROS
ADMINISTRADORES DE RECURSOS DE TERCEIROS

Comentário:
1ª Linha: Órgão Normativo
2ª Linha: Entidades Supervisoras
3ª Linha: Operadores

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN

Órgão Máximo do Sistema Financeiro Nacional
Composição: Ministro da Fazenda (Presidente do conselho); Ministro do Orçamento, Planejamento e Gestão e o Presidente do Banco Central;

Principais competências da CMN:

1. Autorizar as emissões de Papel Moeda;
2. Fixar as diretrizes e normas política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro;
3. Disciplinar o Crédito em todas as modalidades;
4. Limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos, comissões entre outras;
5. Determinar o Percentual de recolhimento de compulsório;
6. Regulamentar as operações de redesconto;
7. Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas as instituições financeiras que operam no País.

Comentário: Tente gravar as palavras chaves como: Autorizar, Fixar, Disciplinar, Limitar, Regular.

Lembre-se que o CMN é um órgão NORMATIVO assim não executa tarefas.

OBS: Cuidado com o verbo AUTORIZAR e REGULAMENTAR que também pode ser utilizado para funções do Banco Central do Brasil.

Banco Central do Brasil – Bacen:

Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda;
Diretoria colegiada composta de 8 membros (Presidente + 7