Direito E Moral Hans Kelsen Resumo

PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NOLETO, Mauro Almeida Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no…

propedêuticas e contribui de forma decisiva na construção de uma base teórica que contribuirá para a segurança e para o desenvolvimento emancipatório do acadêmico, tornando-se um conhecimento valioso para o enfrentamento das demais disciplinas do Direito. 3) Objetivo(s) da disciplina Capacitar a formação do pensamento critico, contribuindo para a autonomia e a emancipação do acadêmico, construindo o conhecimento a partir de matrizes clássicas presentes nas manifestações jurídicas,…

O NÚCLEO MORAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIGNIDADE HUMANA THE CORE MORAL OF THE CONSTITUTION OF THE STATE OF DEMOCRATIC RIGHTS: HUMAN DIGNITY Márcio Gil Tostes dos Santos* RESUMO A compreensão do núcleo moral do Estado Democrático de Direito passa pela evolução do Constitucionalismo Liberal e do Social realizada em paralelo com o marco teóricos filosóficos do Direito então vigente, os positivismos exegético e normativista. O vazio moral do Direito…

de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 4. Sociedade Política - Estado "RESUMO O capítulo discute as diversas concepções de Estado trazidas pelas concepções sociológica e jurídica. São analisadas as teorias de Weber, Marx e Durkheim e, em seguida, a perspectiva de Hans Kelsen. Na perspectiva weberiana destaca-se a associação entre Estado e o monopólio legítimo da violência, ao…

argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 4. Sociedade Política - Estado "RESUMO O capítulo discute as diversas concepções de Estado trazidas pelas concepções sociológica e jurídica. São analisadas as teorias de Weber, Marx e Durkheim e, em seguida, a perspectiva de Hans Kelsen. Na perspectiva weberiana destaca-se a associação entre Estado e o monopólio legítimo da violência,…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

Introdução Este trabalho apresenta um resumo sobre as principais causa da tripartição dos poderes, o tema abordado surge de uma proposta de estudo, assim o trabalho apresenta como enfoque principal a separação dos poderes. No desenvolvimento do presente trabalho serão apresentados resumos dos conceitos e ideias de sistemas de alguns cientistas do direito e filósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação dos poderes de Montesquieu. Aristóteles, que também

Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica 1 Free enterprise: Synthesis philosophical, economic and legal Adyr Garcia Ferreira Netto 2 Marlene Kempfer Bassoli 3 Resumo O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1. SISTEMAS ÉTICOS E O DIREITO 2.…

● Hábitos ● Costumes ● Crenças populares ● Moral ● Instituições ● Ética ● Leis etc. Cristianismo: religião ou filosofia? Filosofia cristã A Filosofia, dentre outras bases doutrinárias, pode ser “cristã” 2) Doutrina Cristã: produção de suficiente abalo no espírito humano, apesar ● de sua utilização histórica (catolicismo, luteranismo, calvinismo etc.); ● dos desvios decorrentes da liberdade humana no discernimento dos conteúdos morais e religiosos; ● das interpretações…