Direito E Legislação Direito Civil

Histórico do Direito Civil Aluno: Gustavo França Faria Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal Disciplina: Direito Civil I Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da…

Introdução 2 1. Conceito de Imagem 3 2. Evolução Histórica e de Direitos de Imagem 3 3. Teoria Negativista 4 4. Direito da Imagem 4 4.1 Código Civil 5 4.2 Conteúdo do Direito à Imagem 6 4.3 Condicionamentos ao Direito de Imagem 6 4.4 Limitações ao Direito da Imagem 7 4.5 Colisão do Direito à Imagem com outros direitos fundamentais 7 4.6 Pena de Prisão – Gravações/Fotografias Ilícitas 8 4.7 Licenciamento e Proteção de Direitos de Autor 8 5. Esclarecimentos 8 Conclusão 10…

HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO NO BRASIL Helen Letícia Kelvin Douglas Patrícia Aparecida Urias Brás Breno Dias Blau HISTÓRIA Com base na obra de Giordano Bruno Soares Roberto, estudaremos à seguir a história do Direito Privado no Brasil. Para falar da história do direito no Brasil, não podemos deixar de citar a influência do sistema normativo português, esse que regeu os atos jurídicos brasileiros por muito tempo, até que por fim chegasse a nova fase da Independência em 1822 O…

APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TUCURUÍ-PA 2011 CASSIO BEZERRA OLIVEIRA – RA 223955 DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA – RA 205666 FLÁVIO MARTINS FERREIRA NETO – RA 238199 GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA – RA 263214 GERALDO RIBEIRO ALMEIDA – RA 195420 GUSTAVO PESSANHA BARRRETO FILHO – RA 240690 IVONETE MEZZOMO DAVID – RA 220049 JEANDESSON DE ÁVILA ALVES – RA 198854 LEONARDO FERREIRA E SILVA – RA 205611 WEBER SOARES DE SOUZA – RA 198764 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Processual Civil/Turma 14 Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo? Sérgio Roberto Amaral Alves Blumenau/Santa Catarina 2011 1. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil brasileiro de 1973 tinha como característica inicial ser um instrumento para a tutela de direitos individuais. Legislações…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL PROJETO DE MONOGRAFIA Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil. Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Dias Orientador: (indefinido) São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo…

exercício de forma igualitária os direitos e deveres em relação à guarda, do mesmo modo que faziam na constância da união conjugal, possibilitando que estes dividam as obrigações e mantenham um relacionamento frequente com os filhos.Embora a Lei n° 11.698, de 13 de julho de 2008 que regulamentou a questão da guarda compartilhada, esta modalidade de guarda já estava sendo aplicada com fundamento na Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e do Código Civil, visando…

sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema ou espaço social do direito codificado, onde a lei é a fonte suprema do direito. Nosso sistema jurídico é composto por três fases: a primeira é mais portuguesa que propriamente brasileira; a segunda se caracteriza pela transição para o que se poderia chamar brasileira, que só se desabrocha, com toda desenvoltura, no fim do século passado e na fase republicana de nossa História. Legislação da metrópole e da colônia Os portugueses só…

| 25/01 | TERÇA | MANHÃ | DIREITO CONSTITUCIONAL | LEGISLAÇÃO – PREAMBULO, ART. 1-6 CF/88 | 09H-11H30 | | | TARDE | DIREITO PENAL | DOUTRINA – Noções introdutórias/Cleber Masson ok | 13h00-15h00 | | | NOITE | VIDEO AULA | DVD MODULO I, 01 | 19h00 livre | 26/01 | QUARTA | MANHÃ | DIREITO PROCESSUAL CIVIL | DOUTRINA – Rinaldo Mouzallas – Intervenção de 3º, introdução, modalidade Assistência, pág.118 | 09H-11H30 | | | TARDE | PROCESSUAL PENAL | LEGISLAÇÃO | 13h00-15h00 | …

O papel do Ministério Público na defesa do regime democrático A questão agora a ser debatida é a amplitude do poder do parquet dentro do Estado Democrático de Direito. Qual é o papel do membro ministerial dentro do Estado Democráticos de Direito? Para entendermos esta questão devemos analisar primeiramente a Constituição da República de 1988. Vimos que o órgão ministerial foi retirado do capítulo referente ao Poder Executivo, obtendo total independência dos demais poderes do…