Direito E Legislação Direito Civil

Capítulo XXI A CODIFICAÇÃO DO DIREITO Sumário:176. Aspectos Cerais.117. Conceito de Código. l18. A Incorpo- ração.119. A Duração dos Códigos.120. Os Códigos Antigos. l21. A Era da Codificação. 122. Os Primeiros Códigos Modernos. 123. A Polêmica entre Thibaut e Savigny.124. O Código Civil Brnsileiro. 125. A Recepção do Direito Estrangeiro. 116. Aspectos Gerais A importância do Direito não esá apenas em seu conteúdo, nos fatos que…

DIREITOS DAS COISAS DIREITOS REAIS I POSSE E PROPRIEDADE OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Permitir ao acadêmico, num enfoque multidisciplinar, obter conhecimentos acerca da posse e propriedade, dando ênfase à função social de tais institutos. - ANALISAR O INSTITUTO DA POSSE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL - ESTUDAR O DIREITO DE PROPRIEDADE, ANALISANDO SUA TUTELA CONSTITUCIONAL E DISCIPLINA NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. DIREITOS DAS COISAS…

Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral…

se desenvolveram e consolidaram na Idade Média. O direito romano chegou lentamente à idéia da cessão de crédito, porém não era admitida a circulação dos direitos sobre esse crédito. Apenas com o advento da Lex Poetelia Papiria, diploma sobre o qual há divergência doutrinária quanto ao momento da edição, possivelmente entre 428 e 441 a.C., as obrigações deixaram de ser pessoais e se tornaram patrimoniais, dando fim à execução pessoal. O direito cambiário pode ser dividido em quatro…

...................................................4 Lei de Introdução ao Direito Civil (LICC)...................................................5 Interpretação das normas jurídicas...........................................................8 Direito positivo: fontes e normas jurídicas:................................................9 2 Bem-vindo Olá! Seja bem-vindo ao componente curricular Direito e Legislação I. Esperamos que você aproveite ao máximo este componente e que os…

Legislação Comercial Prof. Marcelo Augusto de Toledo Lima UNISEB Centro Universitário 14/2/2013 Módulo 4.1 Unidade 1 Histórico e Noções do Direito Comercial UNISEB Centro Universitário Breve Currículo • Prof. Marcelo A. De Toledo Lima • Mestrando em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; • Especialista em Gestão de Negócios pela Faculdade de Administração de Empresas do Centro Universitário Moura Lacerda; • Graduado em Ciências…

LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER “Lei do Ventre Livre” 1871 - lei do nascituro ou “Lei do Ventre Livre” Antigo Código Civil LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 Art 4 - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Código Penal DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA…

Disciplina Direito e Legislação Portfólio N° 01 Sociedades empresárias :: Portfólio OBJETIVO Proporcionar ao aluno a oportunidade de pesquisar sobre as sociedades empresariais ORIENTAÇÃO Você encontrará na biblioteca on line. Livro: Direito Empresarial. Autores: Branchier, Alex Sander Hostyn, e Motta, Previdi Fernando. Páginas 15 a 37. Código Civil Brasileiro, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta. ATIVIDADE

PORTFÓLIO 01 DIREITO E LEGISLAÇÃO Guarulhos 2012 PORTFÓLIO 01 DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito e Legislação. Profº Gisele Guarulhos 2012 Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: Quais as consequências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira?

Rio Grande - FURG Faculdade de Direito Sandro Luiz Nunes da Cunha Prisão civil por inadimplemento de alimentos. Análise crítica de sua aplicação, de sua (in)eficácia e de seus efeitos no Estado Democrático de Direito Rio Grande 2014 SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA Prisão civil por inadimplemento de alimentos. Análise crítica de sua aplicação, de sua (in)eficácia e de seus efeitos no Estado Democrático de Direito Projeto de…