Direito E Legislação 3 Módulo

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Direitos Público 4 2.1.1 Adminstração Pública 4 2.1.2 Licitação,Contratos e Tercerização 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é o exame pertinente às licitações e contratos administrativos do Tribunal de Justiça de Alagoas no âmbito da Administração Pública e Direito publico. A finalidade é o estudo do caso que levou a mudança da gestão nos processos de contratação e na interpretação dos dispositivos da…

da escola, com foco na organização pedagógica e na função social da instituição. Art. 10º - integrarão a direção da escola: I – Diretor II – Assistente de direção Art. 11 O diretor da Escola deve ser profissional qualificado de acordo com a legislação vigente, pós-graduado em Gestão Escolar ou área similar. Deve trabalhar para manter a equipe motivada, estimular iniciativas inovadoras, elaborar planos visando à melhoria da escola, gerenciar recursos humanos e financeiros,…

PLANO DE ENSINO ESTRUTURA Considerando as atividades da Tarefa 2 e algumas dúvidas apresentadas no Fórum 3, disponibilizo a vocês a Estrutura de um Plano de Ensino com as explicações por itens, considerando o modelo disponível no Material de Apoio. PLANO DE ENSINO CURSO: citar o nome do curso PERÍODO: citar o período ou série ANO/SEMESTRE: DISCIPLINA: CÓDIGO: se houver na escola a identificação, citar. DOCENTE: nome do professor. CARGA HORÁRIA Duração em semanas Carga Horária…

GRADUAÇÃO CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO TRABALHISTA Coordenador: Álvaro Cavaggioni Última revisão: Abril/2013 Horas-aula – sala de aula: 40 Horas-aula – preparação prévia: 20 Eixo: Ambiente de Negócios Créditos: 02 Plano de Ensino OBJETIVO DA DISCIPLINA: A partir da compreensão do funcionamento jurídico da relação empregado-empregador, ao final desta Disciplina o aluno deverá possuir uma visão geral e ampla das regras legais pertinentes à relação empregatícia,…

____________________________________________________________ _______________ MÓDULO XVIII LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Execução das Penas Privativas de Liberdade 1. SISTEMA ADOTADO PELA LEI N. 7.210/84 A Lei de Execução Penal, conhecida como LEP, adotou o sistema progressivo, que consiste na passagem por regimes de cumprimento de pena em ordem decrescente de severidade, desde que presentes os requisitos legais. Preceitua o art. 33, § 2º, do CP, que as penas privativas de…

SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná para o Módulo II. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná para o Módulo II. Rolim de Moura 2012 Rolim de Moura 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 2 DESENVOLVIMENTO 06 3 CONCLUSÃO 09 4 REFERÊNCIAS 10 RESUMO Este estudo objetiva compreender que a preocupação para com a…

ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead TECNÓLOGO EM PROCESSOS GERENCIAIS MÓDULO GERENCIAMENTO ERICSON ALVES DA SILVA - 208152011 portfólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO Capacidade das Pessoas ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 ERICSON ALVES DA SILVA portfólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO Capacidade das Pessoas Trabalho

ainda existentes para o cumprimento da lei e dos direitos de alunos especiais. 2 – Objetivos Gerais * Garantir educação de qualidade para todos. * Diagnosticar a realidade dos educandos a fim de priorizar suas necessidades. * Analisar e discutir essas necessidades em estudos de casos para atendê-las numa proposta pedagógica de desenvolvimento da aprendizagem * Assessorar, acompanhar e avaliar o processo de execução do plano de ação. 3 – Objetivos Específicos: *…

PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASÍLIA/DF 2º/2012 WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Monografia apresentada à disciplina Direito Ambiental ao Curso de Direito das Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor…

Disciplina “Grupo Direito e Pobreza: Elaboração de uma Proposta Estruturalista para Direitos Econômicos e Sociais” (1º e 2º semestres de 2014) Descrição da matéria: A disciplina optativa “Grupo Direito e Pobreza: Elaboração de uma Proposta Estruturalista para Direitos Econômicos e Sociais” tem como objetivo permitir que alunos de graduação apresentem propostas de reformulação de regulamentações e leis que tenham um papel relevante na manutenção da desigualdade econômica e social…