Direito E Legislação 3 Módulo

link de cada módulo para acessá-lo) MÓDULO 1: DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA MÓDULO 2: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) MÓDULO 3: PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃO – BEFIEX MÓDULO 4: INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS MÓDULO 5: INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL MÓDULO 6: INCENTIVOS A PROGRAMAS PDTI OU PDTA MÓDULO 7: DOAÇÕES AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MÓDULO 8: REDUÇÃO DO IR COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADENE E ADA MÓDULO…

sistema interno de informação, biblioteca e laboratório; c. corpo docente; d. carga horária compatível com a legislação em vigor; e. condições de estágio supervisionado. Constatou-se que o CETERR cumpre satisfatoriamente os itens acima mencionados, lembrando que a avaliação contínua da instituição e de seus cursos constitui requisitos imprescindíveis ao Reconhecimento, como explicitado no artigo 3° da Resolução CEE/RR N° 30/02: Reconhecimento é o ato de confirmação da autorização através…

escolheram. Mas, quais são as condições de trabalhos desses profissionais? Quais os aspectos que caracterizam o trabalho dos profissionais desta área como nocivo à saúde? Esse será o tema abordado neste curso. Módulo 1 – Principais aspectos das condições de trabalho Ao final deste módulo você deverá ser capaz de: Identificar os principais aspectos relacionados às condições físicas do trabalho realizado pelo profissional da área de segurança pública; Investigar a relação…

Apontamentos sobre a Lei Federal 12.651/12 - Novo Código (anti) Florestal Por Carlos Alberto Valera, membro do MP-MG, Mestre em Direito Público e membro do GNMP; Mauro da Fonseca Ellovicht, membro do MP-MG APONTAMENTOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 12.651/12 - NOVO CÓDIGO (ANTI) FLORESTAL Mauro da Fonseca Ellovitch[1] Carlos Alberto Valera[2] SUMÁRIO O presente trabalho visa apresentar, sucintamente, uma análise crítica, notadamente sob os aspectos constitucional e principiológico, das…

CASA DE TÁBUA, 2013 SUMÁRIO MODULO 1 1. Políticas públicas e legislação da educação superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 2. Políticas Públicas Educacionais e a Constituição Federal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.1 A educação Superior na Constituição Federal: Uma Análise dos Principais Dispositivos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 2.2 Legislação Infraconstitucional. . . . . .

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CÂMPUS Porto Velho/POLO Zona Norte/ Fatec Curso de Técnico em Alimentação Escolar ― Profuncionário MEMORIAL DESCRITIVO [ Direito Administrativo e do Trabalho ] Jacione Chaves de Sousa Porto Veho/RO 2015 Jacione chaves de Sousa MEMORIAL DESCRITIVO [DISCIPLINA: [ Direito Administrativo e do Trabalho ] Memorial Descritivo apresentado no Curso de [Técnico em Alimentação Escolar], do Profuncionário, oferecido na…

do CONSED. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Penin, Sônia Teresinha de Souza Progestão : como articular a função social da escola com as especifidades e as demandas da comunidade?, módulo I / Sônia Teresinha de Souza Penin, Sofia Lerche Vieira ; coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado. -- Brasília: ConSed – Conselho nacional de Secretários de educação, 2001. Bibliografia ISBn ISBn 85-88301-01-6 85-88301-07-5…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO PENAL __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO PENAL 1. ART. 1.º DO CP “Não há crime sem lei…

Módulo 3 – O DPRF e a educação para o trânsito Apresentação Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados. (PROCHONW, Schaffer, 1999 apud ONU, 1984) O projeto é uma das ferramentas mais adequadas para planejar uma ação. Neste módulo serão apresentados os principais projetos de educação para o trânsito que estão

Módulo 3–Adolescentes em Conflito com a Lei Apresentação do módulo Neste módulo, você estudará sobre o que é ato infracional, a questão da inimputabilidade penal, além de refletir sobre o tema da redução da maioridade penal. Objetivos do módulo Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:  Compreender o que é ato infracional e distingui-lo de crime e contravenção penal, além de apreender a sistemática da punição dos atos infracionais;  Distinguir a aplicação da…