Direito E Legislação 3 Módulo

Direito da Concorrência SUMÁRIO SUMÁRIO ABERTURA ................................................................................................................................ 5 APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................................5 OBJETIVO E CONTEÚDO .......................................................................................................................

FORMAÇÃO PELA ESCOLA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO MÓDULO FUNDEB PARTICIPANTES: Hevilmerodark Martins e Francisca das Chagas de Souza Após a releitura do módulo FUNDEB, percebe-se que a origem dos conselhos surgiu a quase 3 mil anos, com o povo hebreu, depois com os romanos. A partir do século X D.C. surge o conselho, que elegia suas lideranças. Em destaque a Comuna de Paris, em 1871, embora com pouca duração e com finalidade de resolver tensões e conflitos. A partir do século XX

Saúde Cursos Profissionais TÉCNICO/A AUXILIAR DE SAÚDE Parte I Orgânica Geral Índice: Página 1. Caracterização da disciplina ……. ………..… 2 2. Visão geral e objectivos do programa. …...... 2 3. Competências a desenvolver. ………………. 3 4. Orientações metodológicas / Avaliação ……. 6 5. Elenco modular …….....…………………......... 7 6. Bibliografia …………………. …………………. 7 1 Programa de Gestão e Organização dos Serviços e…

DE DIREITO Orientadora Prof.ª. Ms. Paula Ramos Nora de Santis Orientando: Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. GOIÂNIA 2013 Claudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em…

CAPÍTULO II - INSTITUTOS DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO. 1 - FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA (da propriedade imobiliária rural ou do imóvel rural). Como já se afirmou, a função social da terra se transformou no princípio fundamental do Direito Agrário. Atualmente, na exegese dos dispositivos constitucionais sobre a matéria, sobretudo no tocante à terra rural, ou em outras palavras, à propriedade imobiliária rural, a garantia do direito de propriedade está condicionada ao cumprimento dos…

TRÂNSITO DO ESTADO Art. 2º - Compete ao DETRAN/MT credenciar instituições ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida pelo CONTRAN. § único - O DETRAN/MT, por delegação do Departamento Nacional de Trânsito, é responsável, no âmbito de sua circunscrição, pelo cumprimento dos dispositivos do CTB e das exigências da legislação vigente, devendo providenciar condições organizacionais, operacionais, administrativas e pedagógicas, em…

Tipologia textual e Gramática Módulo I Tipologia Textual Língua Portuguesa para Concursos Língua Portuguesa para Concursos Fernando Pestana Curso Professor Videoaula 001 e 002 3 Ortografia oficial Marcelo Bernardo 001 até 008 (modulo05) 001 até 010 (modulo04) 4 Acentuação gráfica Marcelo Bernardo 5 Emprego das classes de palavras 6 Emprego do indicativo de crase sinal Gramática Módulo X - Crase Gramática Módulo VI Sintaxe Gramática Módulo VII -…

Sociologia abertura seja bem-vindo apresentação apresentando a disciplina objetivo e conteudo bibliografia programas e plugins professores-autores módulo 1 - origens e espaços da sociologia unidade 1 - iluminismo, positivismo, industrialismo 1.1 - história da sociologia 1.2 - iluminismo 1.2.1 - exemplo 1.2.2 - espírito científico 1.3 - modernidade 1.3.1 - sujeito do centro da análise 1.3.2 - organização da sociedade 1.4 - industrialismos 1.4.1 - anomia 1.4.2 -…

Federal credenciar instituições ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida pelo CONTRAN. Parágrafo único. Os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, por delegação do Departamento Nacional de Trânsito, são os responsáveis, no âmbito de sua circunscrição, pelo cumprimento dos dispositivos do CTB e das exigências da legislação vigente, devendo providenciar condições organizacionais,…

__________4 População – alvo Pré-requisitos Programa de formação___________________________________________________4 Identificação da formação Duração da formação Cursos propostos Objectivos gerais e específicos da formação Conteúdos dos módulos Implementação do plano de formação______________________________________16 Calendarização das acções de formação Metodologia da formação Recursos físicos e técnico-pedagógicos_____________________________________17 Metodologia de…