Direito E Legislação 2013

Problema Social e Direitos Humanos; Reforma Agraria Problema Social e Direitos Humanos; Reforma Agraria Introdução O direito de uma minoria em ter terra para plantio não é um fato isolado e recente em nossa

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Atualmente o homem vive voltado para uma nova forma de sociedade: a sociedade de consumo na qual se fazem necessários regras claras entre as relações existentes entre os dois principais personagens deste cenário - consumidores e fornecedores. Para tanto é necessário a existência e o cumprimento de uma legislação específica que garanta os deveres e direitos para ambas as partes mas em especial garanta benefícios para o cidadão consumidor que ao longo da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO CAMPUS MARIA AUXILIADORA Faculdade de Direito. PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA ESTUDO LEGISLATIVO SOBRE OS REJEITOS RADIOTIVOS. SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS ORIENTADOR: DANIEL FIGUEIRA DE BARROS Americana Setembro de 2.013 CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO CAMPUS MARIA AUXILIADORA Faculdade de Direito PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA ESTUDO SOBRE OS REJEITOS RADIOTIVOS. …

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito História do Direito O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Turma A07 2013 Antes da chegada dos portugueses, os índios seguiam os costumes adotados pela tribo da qual faziam parte. Qualquer forma de relação ou organização social, divisão de tarefas entre seus membros, estava de acordo com as práticas e com as tradições religiosas locais. Portugal teve que…

Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza Portfólio Curso: Administração Turno: Manhã Módulo: I Aluno: Ramon de Jesus Bastos Oliveira Nº 37 São José dos Campos 2013 Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza Pensamentos “Se quiseres seguir adiante com glória, tenha ciência de que às vezes é necessário mudar a estratégia do jogo radicalmente. Você poderá perder muitas peças e muitas batalhas no caminho. E não importa

institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta Lei regula, com fundamento na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965, o sistema tributário nacional e estabelece, com fundamento no artigo 5º, inciso XV, alínea b, da Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário…

EMPREGADO DOMÉSTICO Alterações Trazidas pela EC Nº 72/2013 – PARTE I ROTEIRO 1. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EC Nº 72/2013 1.1. Direitos com aplicabilidade imediata 1.2. Direitos que dependem de regulamentação 2. CONCEITO 2.1. Empregado Doméstico 2. 2. Empregador Doméstico 3. ASPECTOS TRABALHISTAS 3.1. Cadastro na Previdência Social 3.2. Admissão 3.3. Exame Admissional e Demissional 3.4. Carteira de Trabalho 3.5. Contrato de Experiência 3.6. Remuneração 3.7. Jornada de…

Contabilidade Assuntos Diversos e Legislação ÍNDICE Destaques Nesta edição, a seção Contabilidade trata da abordagem as regras relativas à aplicação inicial da NBC TG 27 e da ITG 10 ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento. Ainda nesta edição apresentamos as peculiaridades relativas à formação e formalização dos contratos de prestação de serviços contábeis. Carlos Alberto Silva Valmir Bezerra de Brito Cenofisco BD Legislação Com segurança e…

O DIREITO DE VOTO DO PRESO DO ART. 15, INCISO III. John Lennon Fernando de Jesus Raphael Arruda Palavras-chave: Direito – Voto – Preso RESUMO Trata-se das considerações ao direito de voto do preso, nos moldes do que determina o Art. 15, inciso III, da Constituição Federal do Brasil. Mostrando as diferenças dos direitos políticos, e dentre eles, sobre o direito do voto do preso provisório e ao preso condenado definitivamente. Debate os pontos questionáveis no âmbito dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARTIGO ACADEMICO REFUGIADOS E SEUS DIREITOS JURIDICOS INTERNACIONAIS Graduanda: Mayara de Souza Dadda Orientador: William Smith Kaku Porto Alegre, 16 de junho de 2014. Sumário Sumário 2 1.1. Título Refugiados e seus direitos jurídicos internacionais 2 1.2. Autora Graduanda Mayara de Souza Dadda 2 1.3. Professor Orientador