Direito E Justiça Na Antiguidade

Frizzo. Curso de Direito. CNEC/IESA Santo Ângelo. História do Direito. 2013. E-mail: eduardo7frizzo@hotmail.com. ESBOÇO DAS AULAS DE HISTÓRIA DO DIREITO – PARTE I1 Eduardo Matzembacher Frizzo2 1 O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO O direito como objeto do conhecimento, divide-se em duas grandes correntes: a) Dogmática – descrever/doutrinar. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc. b) Zetética – perquirir/compreender. Ex.: História do Direito, Filosofia do Direito, etc. 2 DIREITO E…

conhecimento referente ao direito, vem de nossos antepassados, pois eles buscaram reinventar e adaptar normas e lei para que organizasse as civilizações, buscando a fim, manter a ordem social. Assim com o tempo, a evolução veio trazendo benefícios enormes, não só para o direito, mas também para a sociedade em si. Foi a difusão da escrita, que possibilitou por meio de palavras e códigos a compreensão das pessoas de todo o mundo. Com o tempo, os filósofos, vendo a importância do direito na…

Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral é o conjunto de mecanismos constitucionais e executivos que determinam e guiam o encaminhamento sócio-político em todas as fases que se relacionam a qualquer tipo de pleito e eleição. A instância máxima desse segmento é o Tribunal Superior Eleitoral que possui características tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. Dessa forma, o TSE é o único órgão da justiça brasileira que possui funções administrativas e normativas que vão além de…

Direito Babilônico 1 - De acordo com o Código de Hamurabi, qual a pena por ajudar um escravo a fugir? Existem duas leis descritas no código de Hamurabi que fala sobre isso e nos dois casos quem ajuda o escravo era condenado a morte. 16. Se alguém receber em sua casa um escravo fugitivo da corte, homem ou mulher, e não trazê-lo a proclamação pública na casa do governante local ou de um homem livre, o mestre da casa deve ser condenado à morte. 19. Se este alguém mantiver os escravos…

O homem e a formação do Direito. Evolução Cultural A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar tal disciplina e falar da sua…

Existem três tipos de correntes principais da Filosofia do Direito, que são o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e o Pós-positivismo. O primeiro defende que há dois tipos de direito: o Positivo e o Natural, onde o Natural é superior ao Positivo, pois este ultimo só tem validade jurídica se estiver em conformidade com o Natural. Já o Juspositivismo diz que só existe um direito, o Direito Positivo. O Direito Natural se torna uma ficção e ilusão dos filósofos jusnaturalistas. O…

CAPÍTULO III DIREITO HEBRAICO 1 Introdução Os Hebreus são um povo de origem semita que vivia na Mesopotâmia (entre os rios Tigre e Eufrates no Crescente Fértil) no final do segundo milênio a.C. Por esta época iniciaram um deslocamento que terminou por volta do século XVIII a.C na região da Palestina. A Palestina pode ser dividida em várias regiões: uma planície costeira ao longo do Mediterrâneo, uma de picos elevados no centro, e outra, o curioso vale do Jordão, que fica quase totalmente

devido a dois fatores: o funcionalismo especializado e o direito racional. Apesar do Estado chinês apresentar uma administração vinculada ao funcionalismo especializado nos séculos VII e XI, foi no ocidente que o mesmo se efetivou. O direito racional do Estado Moderno Burguês moldou suas aparências formais no direito romano. Com o passar do tempo houve a reformulação deste direito devido à influência burocracia bizantina e à monopolização do direito pelos notórios italianos, pós queda…

inglaterra. Nos aspectos gerais trata-se de limitar os poderes do soberano( hoje o Estado), para que o exercicio de um poder nao significasse o sacrificio das liberdades publicas, tema da filosofia politica que rasga a historia do ocidente desde a Antiguidade. Em nosso curso, teremos a oportunidade de trabalhar cada uma das tres funcoes basicas do Estado, a saber, o Executivo, o Legislativo e o Judiciario, tendo como referencia a literatura politiica e a CRFB. Poder executivo: ha…

fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca dos povos sem escrita, discorra: quais são as suas características gerais, as fontes do direito e como se dão as…