Direito hebreu

Direito Babilônico

1 - De acordo com o Código de Hamurabi, qual a pena por ajudar um escravo a fugir?
Existem duas leis descritas no código de Hamurabi que fala sobre isso e nos dois casos quem ajuda o escravo era condenado a morte.
16. Se alguém receber em sua casa um escravo fugitivo da corte, homem ou mulher, e não trazê-lo a proclamação pública na casa do governante local ou de um homem livre, o mestre da casa deve ser condenado à morte.
19. Se este alguém mantiver os escravos em sua casa, e eles forem pegos lá, ele deverá ser condenado à morte.

2 - Qual o grande mérito de Hamurábi no âmbito jurídico?
Garantir uma cultura comum e homogeneizar o reino juridicamente. Ele fez o código para que o fraco não fosse prejudicado pelo mais forte e para que houvesse ordem e justiça.

3 - Qual o conceito de Justiça no Código de Hamurabi?
"Anu e Bel me chamaram - a mim, Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses - para implantar a justiça na Terra, destruir os maus e o mal, prevenir a opressão do fraco pelo forte, iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo".
Hamurábi queria acabar com as injustiças daquela época, não deixar que os fortes oprimissem os fracos, trazer a paz e acabar com os criminosos. Pra isso, ele se baseava na lei de Talião: Olho por olho e dente por dente.

4 - Relacione a legislação na Antiguidade com a legislação do Brasileira atual
Antigamente: As penas eram pagas por qualquer membro da família; as pessoas pagavam por seus crimes com o próprio corpo, era uma forma de auto tutela, no qual o objetivo era punir;
Legislação atual: Procura uma pena totalmente igualitária, as formas de pagar por seus crimes hoje envolvem os bens ou a liberdade do individuo; As formas de punir hoje são menos rígidas; hoje só as próprias pessoas pagam pelos seus crimes; objetivo hoje é punir e educar e resocializar o indivíduo a sociedade.

5 - Havia distinção de classes em julgamento de acordo com o Código de Hamurabi?
Sim havia três