DIREITO HEBREU

DIREITO HEBREU
Regras e preceitos religiosos alicerçados na crença monoteísta.
Direito vinculado ao sagrado; revelação divina.
TORAH: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio
613 leis: 365 preceitos negativos, 248 positiv.
Cerne do conjunto: séc. XII a.C.;
Acréscimo das leis da monarquia: séc. XI A.C.
Era dos profetas: Sec. VIII a.C.
Talmud – a partir de 135 d.C.
JUSTIÇA: somente Deus conhece e pratica a justiça perfeita, que nos é um pouco misteriosa.
Homem deve praticar a justiça:
Caridade e amor ao próximo
Agir em conformidade com os mandamentos
Ouvir o clamor dos pobres e humildes
Socorrê-los, defendê-los e prover seu sustento
Penhor dos bens: ressalvada humilhação, penúria e necessidade de sobrevivência.
Herança ficava para o filho mais velho; mãe e irmãos eram sustentados por ele e a ele se submetiam.
Filhas herdavam na ausência de irmãos homens. Viúvas não herdavam.
Casamento: contrato. Dote pago aos pais da noiva. Divórcio regulamentado. Adultério condenado.
Defesa do comprador perante a cobiça; usura interditada.
Amparo da lei: viúva, órfãos, estrangeiros e pobres.
Decálogo: preceitos éticos universais
1 - Não terás outros deuses diante de mim.
2 - Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima no céu, nem embaixo da terra, nem nas águas, nem debaixo da terra. Não te encurvarás a elas, nem as servirás; pois eu, o Senhor teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a maldade dos pais nos filhos até a terceira geração daqueles que me aborrecem, mas faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam, e guardam os meus mandamentos.
3 - Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão, pois o Senhor não terá por inocente ao que tomar o seu nome em vão.
4 - Guarda o dia de sábado para o santificar, como te ordenou o Senhor teu Deus. Seis dias trabalharás e farás toda a tua obra, mas o sétimo dia e o sábado do Senhor teu Deus. Não farás nenhuma obra nele, nem tu, nem o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo, nem a tua