Direito E Justiça Na Antiguidade

objetivo equilibrar a balança da justiça, sendo sua finalidade principal o resultado justo. A defensoria presta assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado, também há situações em que a defensoria age de forma atípica, quando age na defesa de grupos hipossuficientes legitimando ações civis públicas em favor de grupos menos favorecidos, ela também presta consultoria jurídica fornecendo informações sobre direitos e deveres de seus…

Historia do Direito HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado a Professora Maria Isabel da disciplina de Direito Civil I da Turma an, turno noturno do curso de bacharelado em Direito. Universidade de Cuiabá Cuiabá - 01 de Abril de 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA

DIREITOS DA ANTIGUIDADE Até um século atrás não se conhecia outros direitos da antiguidade fora o direito romano, o direito grego e o direito hebraico. Desde então, através da arqueologia, vêm se descobrindo novas evidências de documentos jurídicos datados do final do 4º ou início do 5º milênio antes de nossa era, originários do Egito e da Mesopotâmia. Embora no Egito não tenhamos descoberto ainda códigos nem livros jurídicos, existem evidências que essa foi a primeira civilização que…

O livro discute as relações existentes entre o Direito e temas como justiça, ideologia e conflito social. 1. Direito e lei Apesar de lei e Direito serem comumente confundidos, eles não significam a mesma coisa. A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que rege a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de

Direito Internacional Conceito | Evolução | Fundamento Ideal visado pelas coletividades humanas. Prática dos Fatos Conjunto de regras e princípios? Lei Universal, Superior á legislação positiva? Sanção? (Relação Interna). “Sistema de princípios e normas que regulam as relações de coexistência e de cooperação, Freqüentemente institucionalizadas, além de certas relações comunitárias entre estados dotados de desenvolvimento sócio-econômico e de poder” Objeto: Segurança entre…

O que é justiça? Entende-se por justiça a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, entretanto não é possível definir com precisão o seu real significado. Vamos analisar as falhas e qualidades da justiça no decorrer do assunto. Segundo o escritor Júlio César Tadeu, a justiça pode se dividir em dois aspectos, “o dos valores (éticos, culturais e morais) e o dos direitos (sociais, individuais, de ordem jurídica e de ordem internacional)”. O Poder Judiciário, responsável por punir os…

Martha Franco 2011/2 * NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL Direito Processual: é o ramo do Direito que estuda e regulamenta o exercício da função jurisdicional Direito Processual e Direito Material a) direito material – estabelece as normas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas b) direito processual – estabelece princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da jurisdição Finalidade do Direito Processual – o processo se destina a…

.......................................................4 2. Origem da Magistratura ..................................................................8 3. Tipos de Magistratura (Cargo / Funções) .....................................11 3.1 Juiz de Direito (Primeiro Grau ou Primeira Instância) ............11 3.2 Juiz Federal ..............................................................................11 3.3 Juiz do Trabalho…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA 3º PERÍODO DIREITO MATUTINO MEMÓRIA DE AULA DANILA CARMO DOS SANTOS LAISA SAMARA SILVA VIEIRA MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA NEFRETIRE KÁTRINA DE JESUS MELO ARAGUAINA – TO NOVEMBRO/2010 DANILA CARMO DOS SANTOS LAISA SAMARA SILVA VIEIRA MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA NEFRETIRE KÁTRINA DE JESUS MELO MEMÓRIA DE AULA TRABALHO APRESENTADO A DISCILINA DE FILOSOFIA DO DIREITO COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE NOTA DO CURSO DE DIREITO DO ITPAC/FAHESA. …

Aristóteles Política é uma continuação da ética e só poderia ser aplicada à vida publica e o seu estudo era fundamental para que se chegasse a uma forma de governo capaz de proporcionar o bem estar geral da sociedade. Porém, o conceito de política na antiguidade, hoje, é visto como um ideal a ser alcançado. Filósofos modernos conceituam a política atual como exercício do poder ligado a dominação para alcançar objetivos, o chamado poder social. PRECURSORES DO PENSAMENTO POLITICO…