Direito E Estado Kelsen

TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico na definição de seu objeto de estudo, refletida na atribuição ao Direito de…

Oliveira Rabelo Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Curso: Direito RESENHA – PARA ENTENDER KELSEN COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. 73 p. A obra intitulada Para entender Kelsen foi escrita pelo Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho, advogado formado em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde leciona desde 1982, nas disciplinas de filosofia do direito, direito comercial e empresarial. O livro…

FACULDADE DE DIREITO DA UFMG INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO TRABALHO – DIREITO E ESTADO – 18/04 IAGO DE AQUINO GODINHO – TURMA A ------------------------------------------------- PROFESSOR: ARNALDO AFONSO BARBOSA ------------------------------------------------- 1-Exponha as funções do direito segundo a teoria dualista do Estado e direito” (v. nº 4. cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... Recaséns Siches) De acordo com a teoria dualista de Recaséns Siches, o…

Capitulo 5 - A norma jurídica I. No capitalismo é que se deu a identificação definitiva entre direito e norma. Norma e poder. A norma jurídica é uma expressão do poder. O poder se revela na exceção á norma jurídica mas também na própria regra de imposição e aceitação normativa. Norma e Autoridade. A autoridade da norma é expressa quando as pessoas racionalmente fazem cálculos para aceitar ou não os termos que lhe são impostos, o cálculo dos oprimidos pela norma envolve a aceitação ou…

HANS KELSEN Hans Kelsen nasceu em Praga (Àustria) em 11 de outubro de 1881, foi um jurista e filósofo austríaco um dos mais importantes e influentes do século xx, era judeu e foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os Estados Unidos, exerceu magistério, onde viveu até seus últimos dias vinda a falecer na mesma cidade. O pensamento de Kelsen não trazia unanimidade, por isso sofreu severas críticas, todos com fundo ideológico, daqueles militantes da…

DEMOCRACIA E RELIGIAO Vamos apresentar a vocês uma analise objetiva, que kelsen elabora a respeito da justiça como problema da democracia e oposição a teologia cristã e defesa ao positivismo relativista. Em âmbito de uma analise cientifica filosofia . kelsen não tem a pretençao de justificação absoluta e inquestionável de valor social com a democracia como melhor organização política. Não tem a intenção de provar que a democracia seje a melhor forma de governo indiscutivelmente. Trata-se de

Porque ler Kelsen Hoje? Kelsen foi um jurísta de extraodinário valor, sendo coniderado como um divisor de águas para a teoria jurídica contemporânea. Kelsen publicou diversos livros e obras que foram muito conceituadas. Além disso, passou por muitos momentos difíceis em sua vida. Por ser judeu, buscou exílio nos EUA durante o nazismo. Nos Estados Unidos deu aula na universidade de Berkeley e nela permaneceu até sua morte. Kelsen começou como jurista no circulo de Viena que reunia…

A NOÇÃO DE JUSTIÇA E A CONCEPÇÃO NORMATIVISTA-LEGAL DO DIREITO Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto* A Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p. 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria

O fenômeno jurídico como objeto de multivárias disci­plinas – ODireito Positivo e a Ciência do Direito O estudo geral da teoria do direito tem o objetivo de trazer a importante noção sobre a norma e a lei. A incompreensão da diferença entre norma e legislação tem gerado grandes distorções na percepção deste fenômeno jurídico. Entendendo que o direito almeja a obtenção de comportamentos aptos a promoverem uma harmônica convivência pacifica entre a sociedade, e o faz através

aos seguintes elementos: a) Obediência b) Eficácia Global c) Legitimidade d) Sistema Dinâmico e) Competências f) Norma Isolada Kelsen afirma que constituição histórica é a ultima constituição não produzida de acordo com o molde constitucional. Com essa afirmação temos de exemplo uma constituição que é fruto de um golpe de Estado. Para Kelsen a validade traduz o modo de existência peculiar das normas. Em outras palavras, a norma só é válida se emanada de um ato legítimo…