Resenha para entender kelsen

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – CAMPUS PARICARANA
Aluna: Karol Stefany Oliveira Rabelo
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Curso: Direito

RESENHA – PARA ENTENDER KELSEN

COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. 73 p.

A obra intitulada Para entender Kelsen foi escrita pelo Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho, advogado formado em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde leciona desde 1982, nas disciplinas de filosofia do direito, direito comercial e empresarial.

O livro divide-se em Prólogo, Conceitos Básicos, Teoria da Norma Jurídica, A Ciência do Direito e Kelsen na Filosofia Jurídica que, por sua vez, subdividem-se em outras 16 partes. O prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr., que com perfeição pontua pontos fundamentais da obra e vida de Kelsen, dá início à obra. Logo em seguida temos o capítulo intitulado Conceitos Básicos, que é iniciado com a definição de epistemologia: ciência que define as condições para a construção de um conhecimento consistentemente científico do direito. Passamos então ao princípio fundamental do método proposto, método este que foi proposto por Kelsen baseando-se exclusivamente na norma posta. Coelho explica que , segundo Kelsen, “para que a doutrina se torne ciência deve-se observar o objeto do conhecimento e desconsiderar os aspectos prénormativos e metanormativos de modo que eles não venham a obscurecer o conhecimento da norma”.

O autor dá sequencia à obra distinguindo o sistema estático, que compreende as normas jurídicas como reguladoras da conduta humana, do sistema dinâmico, que leva em consideração as demais reguladoras da sua produção. Os temas usados pelo sistema estático são: “[...] a sanção, o ilícito, o dever, a responsabilidade, direitos subjetivos,capacidade, pessoa jurídica, etc.[...]”. e no sistema dinâmico os temas utilizados são: [...], a validade, a unidade lógica da ordem jurídica, o fundamento último do direito,[...]”.