Hans Kelsen

Porque ler Kelsen Hoje?
Kelsen foi um jurísta de extraodinário valor, sendo coniderado como um divisor de águas para a teoria jurídica contemporânea. Kelsen publicou diversos livros e obras que foram muito conceituadas. Além disso, passou por muitos momentos difíceis em sua vida. Por ser judeu, buscou exílio nos EUA durante o nazismo. Nos Estados Unidos deu aula na universidade de Berkeley e nela permaneceu até sua morte.
Kelsen começou como jurista no circulo de Viena que reunia vários intelectuais. Em 1934 escreveu a obra “Teoria pura do direito” que alcançou grande respeito fora da Áustria , nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva. Kelsen foi constantemente acusado de reducionista, de esquecer as dimensões sociais e valorativas, de fazer do fenômeno jurídico uma mera forma normativa, despida de seus caracteres humanos. Kelsen propos também que a norma fundamental é valorativamente neutra. Todo o universo normativo vale e é legítimo em função dela. Mas dela não se pode exigir que seja justa. Mesmo uma norma fundamental injusta valida e legitima o direito que dela decorre. Por causa desta posição recebeu muitas críticas, inclusive a injusta acusação de ter participado do regime nazista. Contudo, ele não nos coloca totalmente a mercê de um arbítrio incontrolável. Primeiro, porque não pode o pensador, sob o império do pressuposto formal referido, escolher qualquer norma posta como sendo a primeira. Só aquela que for dotada de eficácia poderá sê-lo.
Tinha um compromisso com a verdade científica, o único que não desmereceu nem quebrou, o levou todas as vezes que foi necessário a rever posições. A obra de Kelsen ainda o mantém vivo. Suas implicações para a