Direito E Estado Hans Kelsen

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo ocupase

HANS KELSEN TEORIA PURA DO DIREITO Consagrado como o maior jurista do século XX, Hans Kelsen é considerado o representante máximo da corrente jusfilosófica positivista. Nascido em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Formou-se em direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Hans Kelsen mudou-se para os Estados Unidos em 1940. Foi conferencista da Faculdade de Direto de Harvard. De 1942 a 1945 trabalhou como professor de Ciências

APONTE CARACTERISTICAS SOBRE HANS KELSEN E AS CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS Na obra Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen defende o princípio da pureza; o método e objeto da ciência jurídica tem como premissa básica, o enfoque normativo. O Direito é encarado como norma e não como fato social ou como valor trancendente. Hans Kelsen tentou evitar idéias e conceitos do Direito diversos do conceito científico, o que significa que ele visou proteger a Ciência Jurídica de sua…

puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Buscou legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como…

discussão e posterior publicação. Baseado na reelaboração e atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.) KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO. “Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1 (“O Processo” de Franz Kafka.) A estranheza da situação…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA INSTITUTO DE CIENCIAS DA SOCIEDADE - ICS INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO - ICD TURMA: T1 KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6 ED. São Paulo: Martins Fontes, 1998 Professor de Filosofia do Direito da Universidade de Viena (1917), Hans Kelsen foi um dos autores da constituição republicana e democrática que deu a Áustria em 1920, depois da perda na Primeira Guerra Mundial (19141918) e a consequente desintegração do Império…

RESUMO DA OBRA A obra “A Teoria Pura do Direito” esta correlacionada ao direito positivo, presando pela ordem jurídica e obrigatória em determinado lugar e tempo. Quem concorda com as teses que foram expostas na obra defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar

austro-húngaro Hans Kelsen produziu algumas obras que versam sobre a Justiça. Destaca-se as obras intituladas “O que é Justiça?” e “O Problema da Justiça.” Nestas obras Kelsen opina e afirma que a justiça não pertence à ciência Jurídica por não ser juspositiva, mas sim pertence à Moral. Isto ele assim considera por compreender que inexiste uma solução ou resposta única ou absoluta à justiça, pois justiça é um juízo de valor relativo, e também em defesa do juspositivismo, pois Kelsen…

Direito e Norma Índice 1. INTRODUÇÃO 2 2. TEORIA PURA DO DIREITO 3 3. NORMAS JURÍDICAS ESPECIAIS 3 4. NORMAS JURÍDICAS E MORAIS 4 5. NORMAS JURÍDICAS 5 6. NORMAS JURÍDICAS X MORAIS 5 7. CONDUTA HUMANA 6 8. NORMA COMO ATO DE VONTADE 7 CONCLUSÕES 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO Ao lado das normas jurídicas, existem outros tipos de normas sociais que regulam a conduta dos homens entre si. Kelsen quando defende o Direito como norma

pouco sobre a teoria pura do Direito de Hans Kelsen é bom entendermos suas principais influências, a saber, o famoso POSITIVISMO. Quando falarmos em positivismo estaremos nos referindo principalmente ao seu método cientifico. Uma das principais características dos positivistas é a tentativa de aplicar o método das ciências exatas as ciências sociais, pois como o racionalismo era muito valorizado o conhecimento válido seria aquele proveniente da razão. Em Hans Kelsen temos o POSITIVISMO…