Direito E Deveres Pessoais Laborais E Sociais Em Confronto

profissional 5 ÉTICA NAS RELAÇÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ÉTICA: CONCEITO 5 ORIGEM E EVOLUÇÃO ÉTICA X MORAL ÉTICA NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS A ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO PROFISSIONAL INTRODUÇÃO Facilitadores trazem para discussão juntos aos servidores um tema de grande relevância e repercussão na mídia nacional a todo o momento: a falta de ética nas relações sociais. Por que…

Legislação Trabalhista (Direito do Trabalho ou Direito Laboral) 1. Conceito: é uma união de normas jurídicas que dirigem as ralações entre empregados e empregadores. Essas normas foram consolidadas no dia 1 de maio de 1943 surgindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela Lei n° 5.452, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda a legislação trabalhista existente no Brasil. A CLT é resultado de 13 anos de trabalho (desde o início do Estado novo até 1943)…

INTRODUÇÃO 1 2 DIREITO DE PERSONALIDADE 1 2.1 O direito à intimidade e a vida privada 2 2.2 Dignidade da pessoa humana como cláusula geral da personalidade e as relação de trabalho 2 2 O PODER DIRETIVO DO EMPREGADO 2 2.1 O monitoramento do e-mail corporativo 2 2.2 O monitoramento do e-mail pessoal 2 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 1 INTRODUÇÃO 2 DIREITO DE PERSONALIDADE Durante muito tempo a noção de personalidade estava associada com a possibilidade da contração de direitos e…

societária. §3. Regimes laboral e comercial de desempenho das funções de administração societária. §4. Outros cargos a ocupar em regime de comissão de serviço. §5. Regulamentação colectiva. §6. Efeitos do desrespeito pelo âmbito subjectivo da comissão de serviço §7. Formalização da comissão de serviço §8. Relação entre regime da comissão de serviço e contrato de trabalho §9. Cessação da comissão de serviço §1. O DL 404/91, de 16 de Outubro1, regula, no âmbito do Direito…

UFCD – 0674 - FUNÇÃO PESSOAL – LEGISLAÇÃO LABORAL OBJECTIVOS * APLICAR A LEGISLAÇÃO LABORAL NA ÁREA DA CONTRATAÇÃO GERAL DO TRABALHO FUNÇÃO PESSOAL Conceito: A Função Pessoal corresponde ao serviço que o trabalhador vai prestar na estrutura da empresa ou organização. Determina quais as funções que o trabalhador desempenhará, ou seja, que posicionamento vai ter o trabalhador, na organização e hierarquia. Esta função deverá ficar definida no momento em que é elaborado o…

Direito Processual do Trabalho II QUESTIONÁRIO 1) Diferencie os requisitos da petição inicial a luz do CPC e da petição inicial trabalhista. Previstos no Art. 840,CLT e sendo aplicáveis subsidiariamente algumas disposições do art. 282 , CPC, observa-se que petição na Reclamação Trabalhista é menos exigente que na seara Civil, enquanto esta no art. 282, CPC impõe a necessidade de indicar: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão,…

1 A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA. Clayton Reis(*) SUMÁRIO: 1. Introdução ao tema. 2. Conceitos sobre Dano Moral. 3. O Dano Moral no Direito Trabalhista. 4. Os períodos em que poderá ocorrer o Dano Moral na relação laboral. 5. O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os Danos Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA…

NOÇÕES GERAIS AS FONTES O CONTRATO DE TRABALHO O TRABALHADOR O EMPREGADOR 1. Objecto e âmbito do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho não é o Direito de todo o trabalho, não toma como objecto de regulação todas as modalidades de exercício de uma actividade humana produtiva ou socialmente útil. Como ramo de Direito, o seu domínio é o dos fenómenos de relação; excluem-se dele as actividades desenvolvidas pelos indivíduos para satisfação imediata de necessidades próprias

CAMPUS BARRA DA TIJUCA TÓPICOS ESPECIAIS EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Tema: ‘ O Direito ao sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas e a questão do correio eletrônico. ’ DIREITO AO SIGILO DA CORRESPONDÊNCIA E DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS, DE DADOS E DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. A QUESTÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais podem ser aplicados nas relações de trabalho de três maneiras.…

(EFA) Formação de Base Áreas de Competências-Chave Código UFCD Horas CP_1 Liberdade e responsabilidade democráticas Processos sociais de mudança Reflexão e crítica Processos identitários Deontologia e princípios éticos Tolerância e mediação Processos e técnicas de negociação Construção de projectos pessoais e sociais 50 50 50 50 50 50 50 50 CP_2 CP_3 CP_4 Cidadania e Profissionalidade CP_5 CP_6 CP_7 CP_8 …