Direito E Deveres Pessoais Laborais E Sociais Em Confronto

A FISCALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE LABORAL NO ÂMBITO DO TELETRABALHO1 MARCELLA VERGARA MARQUES PEREIRA2 RESUMO: O teletrabalho, resultado das grandes transformações tecnológicas vivenciadas no mundo atual, possibilita ao teletrabalhador a prestação laboral em sede diversa à do empregador, e como tal a disposição de equipamentos de telecomunicação para a perfeita conexão entre os sujeitos da relação tornase extremamente essencial para a configuração do…

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO À PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DO EMPREGADO 1 – INTRODUÇÃO; 2 – PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E DIREITO DE PROPRIEDADE; 3 – FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICO-TRABALHISTA; 4 – FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, 4.1 – Direitos fundamentais do trabalhador, 4.2 – Da Dignidade da Pessoa Humana, 4.3 – Da Intimidade, 4.3.1 – Análise da Intimidade nas Convenções e Tratados Internacionais, 4.3.2 – A Garantia do Conteúdo Essencial do Direito Fundamental da…

nova tendência jurisprudencial e doutrinária. Vale ressaltar que a Responsabilidade Civil vem a ser o prejuízo causado ao bem jurídico de determinado sujeito do direito ou da coletividade, por ação ou omissão imputável a outra pessoa, o que a caracteriza como uma lesão a qualquer tipo de interesse, mesmo que não esteja qualificada como direito individual propriamente expresso. O reconhecimento e a reparação do dano de ordem moral ou patrimonial fazem parte da história do ser humano…

da LEP, levando em consideração seus benefícios, vantagens e a visão social. Serão mostrados, ainda, as conseqüências da recusa do trabalho, além de sanções impostas ao preso que provocar acidente de trabalho. Abordará, também, a visão da Constituição de 1988 sobre a lei, e os confrontos da lei infraconstitucional com a Carta Magna, questionando sua constitucionalidade e os malefícios decorrentes dela. Da mesma forma, o confronto entre alguns princípios fundamentais, já que vincular os…

inflação e desvalorização da moeda; Crescente fuga de capitais para o estrangeiro; Agravamento do défice da balança comercial; Disparo da dívida pública A instabilidade política e social Instabilidade política Instabilidade social As divergências no seio do Partido Republicano eram motivadas por ambições pessoais de poder; As rivalidades eram transportadas para dentro do Congresso e resultava em lutas políticas sem sentido; A constante interferência do Congresso na atividade…

(EFA) Formação de Base Áreas de Competências-Chave Código UFCD Horas CP_1 Liberdade e responsabilidade democráticas Processos sociais de mudança Reflexão e crítica Processos identitários Deontologia e princípios éticos Tolerância e mediação Processos e técnicas de negociação Construção de projectos pessoais e sociais 50 50 50 50 50 50 50 50 CP_2 CP_3 CP_4 Cidadania e Profissionalidade CP_5 CP_6 CP_7 CP_8 …

requisito para obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Professora Martha Macedo Sittoni Porto Alegre 2015 SIMONE COSTA DELGADO A REPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

de sofrimento com saúde, demarcando que saúde não significa simplesmente ausência de sofrimento e angústia. Argumenta-se que mesmo diante de tantas turbulências no mundo do trabalho é possível um indivíduo ter vivências prazerosas na sua atividade laboral. Aborda-se, por fim, sobre a importância de espaços para criação, inovação e intervenção, para que o trabalhador possa imprimir a sua marca, emprestando, com isso, sentido para todo o sofrimento experimentado diante do enfrentamento das…

Contextualização do Tema O presente Trabalho aborda questões relacionados com conflitos laborais e sua respectiva arbitragem entre empregador e trabalhador, tendo como destaque a empresa Siner. A escolha do tema tem como propósito analisar e avaliar o sistema de resolução de conflitos laborais e seu respectivo impacto na harmonização do convívio entre os membros de uma organização ou empresa no seu todo. Os conflitos laborais sempre envolvem indivíduos ou grupos de pessoas com…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO/FACITEC CURSO BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Taguatinga 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO/FACITEC CURSO BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Trabalho Acadêmico apresentado para avaliação