Direito E Deveres Pessoais Laborais E Sociais Em Confronto

material e dano moral 4. Os graus de culpa 5. Abuso do direito 6. A responsabilidade civil no direito de família 7. Afastamento da culpa na ruptura do casamento 8. A natureza jurídica dos alimentos 9. Os alimentos compensatórios 10. Diferenças entre obrigação de alimentos e a pensão compensatória 11. Responsabilidade objetiva no direito de família 12. Constituição de capital 13. Bibliografia 1. A responsabilidade civil Todo cidadão tem o peculiar dever de ressarcir qualquer conduta…

GERAIS Graduação em Direito Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Betim 2013 Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

IEFP - ISG Ficha Técnica Colecção MANUAIS PARA APOIO À FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS EMPRESARIAIS Título Legislação Laboral Suporte Didáctico Guia do Formando Coordenação e Revisão Pedagógica Coordenação e Revisão Técnica IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional Departamento de Formação Profissional ISG – Instituto Superior de Gestão Autor Abel Ferreira/ISG Capa IEFP Maquetagem ISG Montagem ISG Impressão e Acabamento ISG…

anos, onde teria a possibilidade de concluir uma formação educacional, cultural e moral sólidas, que os possibilitariam uma concorrência mais justa na vida profissional. No Brasil tal conduta é praticamente impossível, devido aos problemas de ordem social, que faz com que adolescentes e crianças de 10 (dez) anos, um pouco mais dessa idade venham desenvolver atividades laborativas, com o intento de prover a subsistência de suas famílias. Nota-se[2] que a preocupação inicial e a…

bana: responsabilidade objetiva e solidária do Es… 15/12/12 Jus Navigandi http://jus.com.br Responsabilidade civil e violência urbana. Considerações sobre a responsabilização objetiva e solidária do Estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança urbana http://jus.com.br/revista/texto/18419 Publicado em 02/2011 Ney Stany Morais Maranhão (http://jus.com.br/revista/autor/ney-stany-morais-maranhao) | Francisco Milton Araújo Junior…

pratica o labor escravo, onde alguns se beneficiam de forma abusiva daqueles que tem menos condições e conhecimento. Assim, percebe-se a violação a dignidade e a honra do trabalhador. Trata-se do ataque ao princípio da dignidade da pessoa humana, direito inerente à condição de ser humano, além de constituir fundamento da República do Brasil. Nesse contexto, o Governo brasileiro se compromete perante a OIT a fim de combater o labor forçado, ratificando as Convenções 29 e 105 que…

e representa um dos fenómenos de internacionalização e mundialização mais evidentes, ao longo do último século. Esta “globalização” está patente nos seus valores, proporcionando múltiplos benefícios que podem ser aproveitados em termos políticos, sociais, culturais, educativos, recreativos, económicos e de saúde pública. A cada vez maior expressão internacional e mundial do desporto está representada no seu expoente máximo pelas diversas provas continentais, campeonatos do mundo e jogos…

resumo crítico da obra Curso de Direito do Trabalho, de Luciano Martinez, é de suma importância para os acadêmicos do curso de Direito, seus pressupostos embasam o trabalho do advogado que se propõe a desempenhar as suas atividades voltadas para o Direito do Trabalho. CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO O trabalho sempre teve importância como incorporador social, onde o interesse coletivo se sobressai ao interesse individual do individuo. A função laboral surge…

DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E RECURSOS, E NO DIREITO DO TRABALHO CAMPO MOURÃO ABRIL - 2014 PÂMELA VIRGÍNIA SANTOS O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E RECURSOS, E NO DIREITO DO TRABALHO …

Cultura, Língua e Comunicação Código UFCD Horas CP_1 Liberdade e responsabilidade democráticas 50 CP_2 Processos sociais de mudança 50 CP_3 Reflexão e crítica 50 CP_4 Processos identitários 50 CP_5 Deontologia e princípios éticos 50 CP_6 Tolerância e mediação 50 CP_7 Processos e técnicas de negociação 50 CP_8 Construção de projetos pessoais e sociais 50 STC_1 Equipamentos ­ princípios de funcionamento 50 STC_2 Sistemas ambientais 50 STC_3 Saúde ­…