Direito E Deveres Do Idoso

ADOLESCENTE E IDOSO (ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS) TUTOR A DISTÂNCIA: JÔSE DA COSTA GREFFE TUTOR PRESENCIAL: IVANDA MARTINS TAGUATINGA/DF 2014 Sumário INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------3 Estatuto da Criança e do adolescente ECA-----------------------------------------------------------------4 Estatuto do Idoso---------------

1. Introdução Este singelo estudo propõe algumas reflexões sobre os direitos ora analisados, sendo que os estudos em pauta são os alimentos devidos aos ascendentes, descendentes e ex-cônjuges. Lembrando ainda que para cada acórdão foi feito um trabalho preliminar anotando suas principais características , dentre elas as decisões de 1º grau do juiz monocrático e posteriormente a decisão do Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça. E aproveitando a referida análise , o…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: Política Social De Atenção À Criança, Adolescente E Idoso ALUNAS: GLENNA THAYNARA MENDES FREITAS................................... RA:299400 NATHALIA DE ARAÚJO PALMA ................................................. RA:302311 PAULLA SAMANTHA MOREIRA DE MATOS ......................................... RA: 307912 ROSEANE DE SOUSA BARROS .......................................................

os Direitos do Idoso, visto a importância de abordar o tema, já que o processo de envelhecimento está diretamente associado e ao mesmo tempo subordinado a sociedade e as normas que a compõem .Este trabalho, tem ainda por objetivo, mostrar a importância do idoso e sua contribuição para a sociedade e como garantir seus direitos, como evitar o preconceito e o desrespeito àqueles que tanto fizeram e deixaram seu legado as gerações vindouras. De forma que somente com a criação do Estatuto do…

Introdução O envelhecimento é uma questão explorada por pesquisadores e estatísticos por meio de investigações científicas encontradas em literatura nacional e internacional, que revelam a projeção notória desta população de idosos. No panorama mundial, bem como em países em desenvolvimento, a população idosa aumenta significativamente e o contraponto dessa realidade aponta que o suporte para essa nova condição não evolui com a mesma velocidade. Diante disto, a preocupação com esse novo…

DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS O ESTATUDO DO IDOSO E O DIREITO AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... XX CAPÍTULOI....................................................................................................... 13 1 A OS DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA................. 13 1.1.Conceito de direitos humanos...........................................

FACULDADE CIDADE LUZ – FACILUZ Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/C Ltda. DIREITO – TERCEIRO TERMO Aluno: Bianca Rodrigues Garcia Micaela Fernanda de Souza Sandra Regina Coelho Suzelaine Ribeiro Vieira Profº: Ana Carla Direito Constitucional ll FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTES E IDOSO Ilha Solteira 2015 Família A partir da constituição de 1988; passa reconhecer a família como base da sociedade, tendo em especial a proteção do…

CURSO DE DIREITO Síntese sobre o Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 Germano dos Santos Parente Belém – PA Nov. 2014 I – Introdução Esta é uma síntese bem resumida sobre o Estatuto do Idoso usando como base pesquisas leis complementar, além de artigos e revistas virtuais, fazendo sempre comparação com os direitos previstos na Constituição Federal. Consoante a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que seguindo ROCHA…

pessoas idosas na garantia e acesso aos direitos sociais. SILVA, Priscila Rosa1 Resumo: Este artigo foi resultado de uma pesquisa realizada no Trabalho de Curso que buscou identificar como os idosos veem a questão dos direitos sociais para a terceira idade. Como objetivo geral buscou-se analisar as dificuldades das pessoas idosas, do Grupo “Demásh de Bom”, no acesso e garantia aos direitos sociais. Como objetivo específico elegemos: Verificar se os/as idosos/as utilizam serviços…

..........................04 2. Desenvolvimento..........................................................................................04 2.1. Estatuto da Criança e doAdolescente...............................................04 2.2. Estatuto do Idoso..............................................................................06 2.3. Ato Infracional..................................................................................07 3. Conclusão..................................................