Direito Ao Desenvolvimento

............................................................ 3 2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................... 4 2.1 Ecodesenvolvimento ..................................................................... 5 2.2 Desenvolvimento social ................................................................ 6 3 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ......................... 7 4 CONCLUSÃO ............................................................................................... 10 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 11 1 INTRODUÇÃO Com a declaração universal dos direitos do homem, criada em 1948, deu inicio a uma nova concepção de direitos humanos, entre eles o direito ao desenvolvimento, especificando que ele não se restringe somente ao aspecto econômico, mas também às pessoas e sua cultura, como por exemplo a autodeterminação dos povos. Com essa nova concepção e com os inúmeros tratados criados, nasceu a visão do Direito Internacional ao desenvolvimento, pois para que alguns países consigam se desenvolver é necessário a cooperação com outros países para que não haja discriminação, de qualquer natureza, devendo ocorrer igualdade no acesso aos meios de progresso e na justa distribuição dos benefícios que dele resulta. A existência do direito ao desenvolvimento já esta consagrada com base nas inúmeras declarações,…

DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Trabalho apresentado na Cadeira de Direito Internacional Público, para complementação da AV2. Belo Horizonte 14 de maio de 2007 [pic] GERNIKA - Obra de…

Palavras-chave: Desenvolvimento como Liberdade - Amartya Sen - Função Promocional do Direito. O HUMANO, O ECONÔMICO E A LIBERDADE O Direito ao Desenvolvimento foi reconhecido e categorizado pela ONU como um direito humano fundamental e indisponível, como foi previsto no artigo 1ª na convençao internacional de 1986, dizendo que “Art. 1º - O direito ao desenvolvimento é um direito humano inalienável”¹. Ainda sobre esta temática, Amartya Sen em sua obra, Desenvolvimento como…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME: Joyce Da Silva Maiato RA: 6620363572 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

E CIDADANIA 4ª Unidade “O desenvolvimento e os Direitos Humanos 4.1 Direitos Humanos – Noção, características gerais e evolução Noção – Os direitos humanos são os direitos que todas as, pessoas, sem excepção, têm graças à sua condição humana, de forma a viverem em liberdade e dignidade. Características dos Direitos Humanos Universalidade ­ os Direitos Humanos dizem respeito a todos os seres humanos, independentemente do género, etnia, raça, religião, classe social,…

Direitos humanos ao desenvolvimento Os direitos humanos é considerado como “um direito universal, que representa a proteção de um povo e de uma coletividade” devido a sua dimensão individual e social dentro das relações que priorizam a dignidade humana. Dignidade esta, que passa por um processo de evolução de seres vivos e tentativas frustradas, questionadas e tratadas por Charles Darwin, em muitos de suas obras. >> Dentro do contexto do seu desenvolvimento, os direitos humanos se…

DIREITO: O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do equitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que,…

Redescobrindo o Direito e Desenvolvimento: experimentalismo, pragmatismo democrático e diálogo horizontal[1] 1. Introdução Os pesquisadores de direito e desenvolvimento estão diante de um novo e talvez original desafio: repensar os termos desta controvertida relação em um cenário dado a alguma turbulência e ainda desprovidos de modelos analíticos e normativos rígidos. Em poucas palavras, poderia-se dizer que nem os pesquisadores possuem mais lentes prontas e acabadas…

Direitos humanos ao desenvolvimento Os direitos humanos é considerado como “um direito universal, que representa a proteção de um povo e de uma coletividade” devido a sua dimensão individual e social dentro das relações que priorizam a dignidade humana. Dignidade esta, que passa por um processo de evolução de seres vivos e tentativas frustradas, questionadas e tratadas por Charles Darwin, em muitos de suas obras. >> Dentro do contexto do seu desenvolvimento, os direitos humanos se…

MARA CRISTINA QUAGLIO. RA 367390.SUELY SALAZAR DE LIMA. RA 367476. O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS PROMISSO SP 2012 SUMRIO INTRODUO .................................................................................................................... 2 O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS ...................................................... 3 1 Marcos histricos dos direitos humanos ................................................................................ 4 2 A burguesia…