Direito Do Trabalho Ii

O DIREITO A AUXILIO-DOENÇA SEM CARÊNCIA PARA SEGURADAS EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO Historicamente a mulher sempre foi colocada em papel secundário na vida política, econômica e social, e muitas vezes nos deparamos com fatos que dão lugar àquela mulher que procurou mudar esse papel. Na relação de trabalho não foi diferente, pois se registra que os empregadores procuravam contratar a mão-de-obra feminina em razão delas trabalharem a mesma carga horária – 12 a 16 horas – e ganharem…

fonte do direito indica o lugar de onde provém a norma jurídica, de onde nasce a regra jurídica que ainda não existia na sociedade humana”. - leis - normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editada para um número ilimitado de pessoas; - costumes - norma jurídica não escrita, que o uso continuado consagra. Respeitando pela sociedade onde se instala como se tivesse força de lei, o costume é oriundo de uma convicção do grupo social, que o cumpre com rigor. - doutrina - trabalhos…

de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do…

Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni DIREITO Chapecó-SC, 2014 Ana Caroline Marsaro Welter Caroline Milani da Rosa Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni Orientadora: Denise Kölln DIREITO Projeto de pesquisa realizado à E.E.B. Prof° Zélia Scharf como requisito da disciplina de Matemática, sob orientação da professora Denise Kölln. Chapecó-SC, Jun. 2014 SUMÁRIO 1-CONHECENDO O CURSO DE…

Direito O "funcionamento", é como de qualquer outro curso: aulas, professores, provas, etc. Há algumas matérias básicas, como: Direito Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, e as demais depende da grade curricular de cada instituição; Curso de Direito: Perfil do Profissional O Bacharel em Direito ( profissional da área de direito ) é um profissional que carrega consigo grandes responsabilidades. O principal objetivo do…

Trabalho em grupo – Direito Civil II Teoria Geral das Obrigações O grupo deverá analisar o caso abaixo e preparar um parecer por escrito: - Identificar as conseqüências relativas às circunstâncias do pagamento. - Apontar os fundamentos legais. - Serão avaliados: a organização e clareza de idéias, assim como, o conteúdo da resposta. Caso 01 Sergio prestou seus serviços de arquitetura para Cíntia e acordou com a mesma que o pagamento de R$ 1.500,00…

TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO 1. Histórico A tutela antecipada foi trazida ao Brasil como mecanismo de maior agilidade e celeridade processual, ante a ineficácia da Justiça, através das Leis 8.952/1994 e 10.444/2002, que alteraram o Código de Processo Civil de forma a nele regularizar o instituto. 2. Conceito É instrumento processual que permite ao autor, mediante postulação expressa, desde que no processo estejam presentes os requisitos legais exigidos, com a finalidade de

ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO DO TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO Capítulo I CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Sumário: 1. Direito financeiro e direito tributário. 2. denominação do direito tributário. Direito tributário como ramo do direito público. 1. DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO A disciplina jurídica dos tributos, antes compreendia pelo direito financeiro, constitui hoje um campo autônomo da Ciência jurídica. Luciano Amaro afirmar que “O direito…

THIELLIS ABÍLIO TINELLI ROCHA TEORIA GERAL DO DIREITO Vitória 2012 FACULDADE INTEGRADA NACIONAL THIELLIS ABÍLIO TINELLI ROCHA TEORIA GERAL DO DIREITO Trabalho realizado como requisito parcial de avaliação da Disciplina de Teoria Geral do Direito . Vitória

| | II | DIREITOS E DEVERES | | III | FORMAÇÃO | | IV | RECRUTAMENTO E SELECÇÃO PARA LUGAR DO QUADRO | | V | QUADROS DE PESSOAL DOCENTE | | VI | VINCULAÇÃO | | VII | CARREIRA DOCENTE | | VIII | REMUNERAÇÕES E OUTRAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS | | IX | MOBILIDADE | | X | CONDIÇÕES DE TRABALHO | | XI | REGIME DISCIPLINAR | | XII | LIMITE DE IDADE E APOSENTAÇÃO | | XIII | DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS | CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS GERAIS |…