IDPP No Es De Direito 2014 2 Sem Material 1 Bimestre Alunos
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15/09/2014Prof. Gustavo Lopes
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15/09/2014
Professor
Gustavo Lopes
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o
Executivo e o Judiciário.
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CONGRESSO
NACIONAL
Poder
Legislativo
Poder Executivo
SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
Poder
Judiciário
Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional com a principal missão de elaborar as leis jurídicas; Executivo, exercido pelo Presidente da
República que tem a incumbência de governar e administrar o Estado;
Judiciário, exercido pelos juízes e tribunais que interpretam as leis jurídicas, aplicando-as para dirimir os litígios com definitividade.
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FUNÇÃO TÍPICA
A) Legislar
B) Fiscalização Contábil,
Financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo
FUNÇÃO ATÍPICA
A) NATUREZA EXECUTIVA – ao dispor sobre sua organização, provendo cargos, concedendo férias, licenças a servidores.
B) NATUREZA
JURISDICIONAL – julgamento nos crimes de responsabilidade (art. 52,
Inc I - CF)
FUNÇÃO TÍPICA
Julgar os conflitos
FUNÇÃO TÍPICA
Prática de atos de chefia de
Estado, chefia de governo e atos de administração.
FUNÇÃO ATÍPICA
A) NATUREZA
LEGISLATIVA – Medida
Provisória com força de
Lei ( Art. 62 CF).
B) NATUREZA
JURISDICIONAL – julgamento de recursos administrativos FUNÇÃO ATÍPICA
A) NATUREZA
LEGISLATIVA –
Regimento interno dos tribunais ( Art. 96, I, “a”CF).
B) NATUREZA
EXECUTIVA – concessão de licenças e férias aos magistrados ( Art. 96, I,
“f” -CF).
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Ministro
Ricardo Lewandowski
Presidente do Supremo
Tribunal Federal
Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
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Ministro Gilmar
Mendes
Ministra
Cármen Lúcia
Ministro Dias Toffoli
Ministro Luiz Fux
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Ministro Teori Zavascki
Ministra Rosa Weber
Ministro Luis Roberto
Barroso
Ministro Joaquim
Barbosa –
Ex - Presidente do Supremo
Tribunal Federal
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Ensina o prof. José Cretella Júnior;
"fonte é o vocábulo que designa concretamente o lugar onde