Direito Do Trabalho I Semana 13

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de…

UNIVERSIDADE PAULISTA ABORTO ANENCÉFALO E SEU DIREITO DE NASCITURO CRISTIANE SIMON LUIZ SÃO PAULO-SP 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA ABORTO ANENCÉFALO E SEU DIREITO DE NASCITURO CRISTIANE SIMON LUIZ SÃO Paulo-SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ABORTO 5 1 INICÍO DA VIDA 9 1.1 Critérios

Disciplina - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA INTERPRETAÇÃO DE TEXTO OBJETIVO Compreender as relações de parentalidade e conjugalidade; descrever as várias situações na Vara de Família; entender o processo judicial na área de família COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para propor soluções para situações-problema Habilidade estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

4 INTRODUÇÃO Percebe-se as transformações na sociedade, a inserção da mulher no mercado de trabalho, o jovem aprendiz, o deficiente – impactando as mudanças nas estratégias organizacionais. As estratégias levam as empresas a manterem-se competitivas e a conquistas de novos mercados, funcionários que contribuem para o alcance dos objetivos e as metas. Esta apostila será dividida em duas partes: unidades I do capítulo 01 ao 08; e unidade II do capítulo 9 ao 16. Nesta pesquisa foi…

EXCELENTÍSSIMO (ª) SENHOR (ª) DOUTOR (ª) JUIZ (ª) DA VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO. Nome, brasileira, casada, agente asseio/conservação, portadora da Carteira de Identidade/RG nº SSP/SP, titular da CPTS nº série SP, cadastrada no PIS sob o nº, e inscrita no CPF/MF sob o nº, nascida em, filha de, residente e domiciliada na Rua, CEP, no bairro Dr., situada na cidade de Sertãozinho/SP, por intermédio de sua advogada e procuradora que esta…

de trabalho por pessoa física; a pessoalidade dessa prestação; de forma não-eventual, a onerosidade (remuneração, salário) e a subordinação jurídica, sendo o empregado o sujeito que presta do trabalho e o empregador o sujeito em favor de quem o trabalho é prestado. Por outro lado, temos entendimento defendido por Délio Maranhão diz que o pastor, em relação à igreja, não é apenas um membro, mas o próprio órgão, de forma que ambos têm interesses comuns, não podendo haver contrato de…

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IN nº 02, de 2008 e suas alterações ABOP Slide 1 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Conteúdo 1 Fundamentos da Terceirização 2 Histórico da Terceirização na Administração Pública 3 Conceito de Serviços Continuados 4 Práticas Vedadas 5 Responsabilidade Subsidiária/Solidária 6 Riscos do Vínculo Empregatício –…

fundamental I. Justificativa: Este projeto foi pensado diante do estímulo desafiador da Disciplina de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social. O grupo como o intuito de colaborar com a manutenção da integridade da criança e do adolescente, preservando a infância nas proporções desejáveis, na manutenção saudável do desenvolvimento integral do ser, traz uma proposta flexível e simples de colaborar com as garantias de direitos da criança, conforme a Lei nº 8069 de…

Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Rozana Cristina Machado BACHAREL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade de Ciências…

PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR ATIVIDADE DE DIREITO DO TRABALHO II: Da Proteção ao Trabalho da Mulher Disciplina de Direito do Trabalho II ministrada pela Professora; Turno: Manhã Aluno: Recife, 1. Aspectos Históricos: A grande maioria dos ordenamentos jurídicos espalhados pelo mundo dispõe de forma diferenciada a regulamentação do trabalho da mulher. Isto decorre, em grande medida, das conquistas sociais