Direito Do Trabalhador Na Construção Civil

trabalhava não tinha Direitos, nem qualquer protecção; o estatuto jurídico-político de quem trabalhava era a de um servo e escravo. Com a revolução industrial, surge o trabalhador assalariado regulado por contrato, no qual é fixado as horas de trabalho e as tarefas a cumprir; o trabalho começa a ser visto como uma fonte de produção de riqueza, uma fonte de realização pessoal e social, sendo considerado uma forma de dignificação das pessoas. A partir do séc. XIX, os trabalhadores…

TRABALHISTA INTRODUÇÃO O objetivo do direito processual é, nada mais do que assegurar a tutela dos direitos garantidos na norma material, e para atingir tal objetivo, por vezes, o direito processual vai tomando formas diferentes. Ou seja, sem o direito processual, de nada adiantaria a norma formal, já que esta não se efetivaria. No que diz respeito ao Direito do Trabalho, o direito processual destaca-se mais ainda, já que, garante ao trabalhador o real acesso à justiça e, em…

INTRODUÇÃO No Brasil, a preocupação com a Segurança do Trabalhador ganhou ênfase a partir de 1970, quando o país passou a ser recordista mundial em numero de acidentes, decorrente das más condições do trabalho e da ausência, de uma política preventiva eficiente. A partir daí, trabalhadores, empresários e governo passaram a reunir esforços para reverter tal quadro (MICHEL, 2001). A partir daí observou-se que a indústria da construção civil contribuía muito para este elevado…

Karoline Lima Barros Natany Rodrigues de Carvalho Democracia “despolitizada”: Impasses do neoliberalismo à integração social Resumo: No processo de construção da democracia na sociedade civil há uma multiplicidade fatorial. Nestes múltiplos fatores está o Estado como um dos principais norteadores da democracia na prática, não só pela gestão social, mas também pela coerção que exerce. O objetivo deste artigo é explicitar

Objetivo Geral Informar e conscientizar os trabalhadores sobre a importância do uso dos equipamentos de proteção individual ( EPI) na construção civil em geral e prevenir acidentes Objetivo Especifico Conscientizar os trabalhadores quanto a importância do uso dos equipamentos de proteção individual ( EPI ) na construção civil para sua segurança na prevenção de acidentes. Justificativa No dia a dia das construções civis ocorrem muitos acidentes de trabalho, na maioria dos casos por…

Belém-Pa 2013 Cidadania: Os idosos e a garantia de seus direitos De acordo com o autor Vicente Faleiros, a questão da cidadania do idoso, engloba vários fatores, desde os históricos e até mesmo os políticos. A maneira como o envelhecimento é considerado e a sua dinâmica nas sociedades. O autor retrata os acontecimentos percorridos ao longo do processo histórico, desde a criação de uma sociedade civil no séc. XVIII, a política no séc. XIX e a social no séc. XX, século este no

“conceito” dividido em um conjunto de direitos, os quais seriam direitos civis, políticos e sociais. José Murilo de Carvalho compartilha de T. Marshall essa noção de cidadania partilhada nesses três direitos. Então direitos civis são os dirigidos à liberdade individual, de ir e vir, pensamento, de escolha, de imprensa, garantia de justiça a todos (noção de igualdade perante a lei) e da vida em sociedade. Os políticos são relativos a participação como eleitor, o direito ao voto, ou como…

movimentos sociais que temos são muitos, espalhados por todo este Brasil alguns citados nesta pesquisa. Nesta pesquisa, focalizou-se o MAB (Movimentos por Atingidos Por Barragem), que começou por uma indenização mais justa a seus atingidos, garantindo direitos dos atingidos, sendo que estes eram esquecidos e, com o passar do tempo, o MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragem) foi observando outros problemas, saber: as construções de Usinas Hidrelétricas não eram somente os problemas dos…

CIDADANIA NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO: Neste trabalho abordaremos assuntos como os Direitos Civis e Políticos dos cidadãos e através disso a construção da Cidadania no Brasil. A interdição do voto do analfabeto, desde a lei imperial de 1881 até a Constituição Federal de 1988, a ausência do voto feminino, do voto secreto e de uma Justiça eleitoral de cunho burocrático e profissional. A limitação prática do exercício do direito de voto durante toda a Primeira República, por obra da…

um instrumento de inclusão social e indutor de desenvolvimento econômico, é preciso dotá-lo de instrumentos de gestão cujo fio condutor seja democracia, a transparência, a qualidade, e a participação ativa dos seus principais atores – gestores, trabalhadores, usuários. Assim, a negociação coletiva é o instrumento por excelência na concretização dessas diretrizes, com a criação e institucionalização de mecanismos e sistemas regulados e pactuados entre as três partes mencionadas. Devem ser…