Direito Do Nome E Suas Implicaçoes

Rute Palma Universidade Lusófona do Porto 2011-2012 O Tratado de Lisboa Índice Introdução: 2 O Tratado de Lisboa 4 Um pouco de história: 4 Implicações para a integração: 5 Implicações para Portugal: 8 As frases do dia 9 Bibliografia 10 Introdução: Depois do Tratado de Roma, de Maastricht, de Amesterdão, e de Nice, é assinado, a 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa, o Tratado de Lisboa. Este marca uma nova etapa no processo de alargamento da União…

ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA 2 AULA-TEMA: LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO-LINDB PASSO 1: Elaborar a introdução da cartilha na qual deverão constar os objetivos do trabalho, ou seja , demonstrar claramente ao futuro leitor a importância dos temas que serão desenvolvidos. PASSO 2: Ler os dispositivos relacionados à Lei de Introdução do Código Civil. PASSO 3: Produzir o primeiro capitulo da Cartilha que deverá os tópicos abaixo mencionados. 1. Como ocorre o início e

pertinentes dos fatos, instituições e das ideias, da primeira realidade com aquilo que é, ou da segunda realidade como o do dever ser. Parte toda a Ciência Política de conceitos polêmicos, quanto ao mérito, quanto à extensão de seus limites, quanto ao nome que se há de eleger para essa categoria de estudos, conforme teremos mais adiante de patentear. Desde a mais alta antiguidade clássica, os assuntos políticos impressionam o gênero humano, sede de conhece-los e aprofunda-los. Na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. MIRELA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/XX sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua,número, bairro, CEP, Cidade, Estado, por meio de seu advogado regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com escritório, vem perante Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE…

psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Art. 3º. Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência, tanto no âmbito público como no privado. Art. 4º. Toda mulher tem direito ao reconhecimento, gozo, exercícios e proteção de todos os direitos humanos e às liberdades consagradas pelos instrumentos regionais e internacionais sobre direitos humanos. Estes direitos compreendem, entre outros: a) o direito a que se respeite sua vida. A LEI Nº 13.104, de 9 de março de…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 UNIDADE 1 - O que é Direito? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 UNIDADE 2 - Fontes do direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 UNIDADE 3 - Legislação infraconstitucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

[pic] ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO: SERVIÇO SOCIAL EAD DISCIPLINA: Pesquisa em Serviço Social PROFESSORES: Ana Patrícia Barbosa Dutra e Andréia Miranda ANO / SEMESTRE: 2011/01 DATA: 21/02/2011 NOME ALUNO (A): Cláudio Luis Goulart Sampaio Junior PROJETO DE PESQUISA Atuação do Assistente Social no Centro de atenção Psicossocial (CAPS). SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................3 e 4

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO E GLOBALIZAÇÃO Organizações e decisões de cunho político e internacional decorrentes da Globalização LAIS GONÇALVES XAVIER T344CC-8 10/DR0868 SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------- 3 GLOBALIZAÇÃO – CONCEITO ------------------------------------------------------------- 4 GLOBALIZAÇÃO E DIREITO…

COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA OAB/BA PROJETO MOTIVACIONAL E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA ADVOGADOS. Proponentes: Matheus Brito - Procurador das Prerrogativas Yolanda Costa – Psicóloga Projeto apresentado em conjunto com à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA, com o objetivo de promover aos advogados acompanhamento motivacional, psicológico que a OAB-BA,…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Superior de Tecnologia em Logística Processos Gerenciais Nome dos Acadêmicos e RA: Wilton Luiz de Faria RA: 5726166257 Ariudo Alves Barbosa Junior RA: Frederico Junio Ramêro RA: 5726164161 Anápolis-GO 2012 Wilton Luiz de Faria Ariudo Alves Barbosa Junior Frederico Junio Ramêro Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem