Direito Do Consumidor Monografia

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Itajaí (SC), outubro de 2009 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

0 powered by Google Sala dos Doutrinadores ­ Ensaios Acadêmicos Autoria: Ensaios Acadêmicos Direito Civil Dano moral Jose Camilo Neto A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Funcionário Público Cursando X semeste de Direito na Faculdade Paraíso do Ceará ­ FAP O Dano Moral trata­se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, porém é possivel detactar individuous que buscam no judiciário o…

dos provedores à desobediência de eventual ordem judicial para remoção do material identificado. Importa observar que muitas instituições associadas aos serviços de internet, como a “Ponto.com.BR”, bem como à defesa dos consumidores, como o “Idec” (Instituto de Defesa do Consumidor), manifestaram-se favoravelmente ao texto da Lei Nº 12.965/2014. E outras tantas, como o movimento “Cultura Digital” defendem a disponibilização de instrumentos informais para a proteção do usuário e, por…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL A LUZ CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR JAMES GUSTAVO HASSELMANN PROFESSORA JAIDETTE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2014 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA A aviação – e por aviação entende-se não somente os aviões, mas

DE REDAÇÃO JURÍDICA 09/03 - PROFª MIRIAM MEDICINA LEGAL E OS CRIMES DE HOMICÍDIO - PROFª VERA EFEITOS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO - PROFª SILVIA DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 16/03 - PROFº CRISTIANO OFICINA DE REDAÇÃO JURÍDICA - PROFª SILVIA CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE TIPOS DE CONTROLE - PROFº MARIO REVISÃO DE DIREITO CIVIL - PROFº SAUL PRÁTICA DE PROC. CIVIL 23/03 - PROFª SANDRA ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDOS - PROFº DÉCIO PRÁTICA TRABALHISTA 13/04 -…

se possibilita o reconhecimento da publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor, colocado de forma verticalizada, a fim de demonstrar à sociedade consumerista brasileira aspectos importante sobre a publicidade ilícita. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor, ou Lei n.º 8.078, de 11 de junho de 1990, regula a matéria da publicidade no Capítulo III que trata dos direitos básicos do consumidor e na Seção III do Capítulo V, dedicado exclusivamente à publicidade; além…

Introdução ao Estudo de Direito 2º Procure dois livros que abordam o assunto escolhido e registre os dados indispensáveis à identificação de tais livros. Os dados são os seguintes: 2.1) Autor(es) do livro: Miguel Reale Título do livro: Lições preliminares de direito Subtítulo do livro (se houver): Número da edição: 27º Local de publicação: São Paulo Editora: Saraiva Ano de publicação: 2002 2.2) Autor(es) do livro: Paulo Nader Título do livro:Introdução ao estudo de…

propor alternativas e soluções úteis; o doutorado. Citações (Normas da ABNT) A PESQUISA NA GRADUAÇÃO Na graduação, o aluno pode pesquisar participando de projetos de iniciação científica, produzindo artigos, trabalhos de conclusão de curso, monografias e participando de congressos de iniciação científica como, por exemplo, o UNIC. Iniciação Científica A Iniciação Científica visa introduzir os estudantes de graduação, interessados e potencialmente mais promissores, na pesquisa…

Requião que, a despeito da ausência de previsão legal, defendia a sua aplicação no país para os casos de abuso de direito e fraude no uso da personalidade jurídica. Apesar da larga aplicação jurisprudencial pelos tribunais pátrios, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi positivada somente em 1990 no direito brasileiro, com a edição do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o qual, em seu artigo 28, tratou especificamente do tema. Posteriormente, outros…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO Responsabilidade do Estado na segurança oferecida em evento esportivo para o torcedor. 1.2 AUTOR 1.3 ORIENTADOR 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de conclusão de curso de Graduação em Direito. 1.5 DURAÇÃO 9 meses. Início em 17 de fevereiro de 2014. Termino em ... de novembro de 2014. 1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA 2 OBJETO DE PESQUISA 2.1 TEMA Análise das atribuições…