Direito Do Consumidor Aspectos Introdutorios Direitos D

[pic] PROFº ANTÔNIO JOSÉ RESENDE DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUN@................................................................... GOIÂNIA 2012 DIREITO CONSTITUCIONAL UNIDADE I – TEORIAS DO CONSTITUCIONALISMO Poder Constituinte, Constituição e Supremacia da Constituição CONSTITUCIONALISMO 1. Noções e conceitos Constitucionalismo Movimento político, jurídico e ideológico que recebeu ou aperfeiçoou a idéia de…

de especialização em direito DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA na justiça do trabalho LUCAS COELHO REMOR Florianópolis, março de 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pró-reitoria de PESQUISA, pós-graduação, extensão e cultura Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps associação dos magistrados do trabalho – amatra - sc curso de especialização em direito DO TRABALHO E…

DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 01 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Introdução Os Direitos Reais ou Direito das Coisas, enquanto ramo do Direito Civil, traduzem o conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social.1 Sob outra perspectiva, com fundamento na doutrina do professor ARRUDA ALVIM, poderíamos enumerar as seguintes características dos direitos…

disciplina Metodologia do Trabalho Científico ou da disciplina TCC. 2.1 Etapas básicas para elaboração a) Escolha do tema a ser investigado – A Escolha do tema ou assunto de pesquisa situa o núcleo do projeto, deve estar pautada, primeiramente, em algum aspecto do curso com o qual se tenha afinidade. Deve-se considerar que o tema merece ser visto com maior profundidade, com maior detalhamento (às vezes, o tempo de aula não é suficiente, daí a oportunidade de estudá-lo a partir de um…

BIODIREITO TEMA 1. Aids e o direito 1.1. Controle da higidez do sangue 1.2. Questões Etico-Jurícicas suscitadas pela AIDS 1.3. Proteção jurídica da dignidade dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes da síndrome da imunodeficiência adquirida ( AIDS) 1.4. Transfusão de sangue: responsabilidade 1.5. A recusa da aceitação de transfusão de sangue e o principio da autonomia da vontade 2. Biodireito e questões da ética humana

investigados, visando sondar o grau de conhecimento que estes detêm acerca do tema proposto, bem como, as formas de abordagem, culminando na elaboração de proposta para melhor inserção desta temática na escola. A análise do trabalho abrangeu os seguintes aspectos: idade, sexo, existência de trabalhos nessa área, quem desenvolve as formas de abordagem, dificuldades encontradas pelos docentes, Orientação Sexual planejamento escolar e sugestões para trabalhar a Orientação Sexual na escola.…

COFINS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR ALCIDES JORGE COSTA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO – 2009 PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professoro Doutor Alcides Jorge Costa. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE…

Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do currículo do 5º Período Tarde de 2011 do Curso de Direito da…

República de 1988; e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078), de 1990. Ao longo dos últimos vinte anos, pode-se dizer que houve não apenas o florescimento de um conjunto de normas pertinentes, mas também o desabrochar de substanciosa doutrina relacionada com as ações coletivas e a ocupação de um espaço crescente por parte da preocupação de docentes e discentes no meio acadêmico, consubstanciando o surgimento de uma nova disciplina: o Direito Processual Coletivo. 2. A…

O ambiente externo que a envolve e a influencia de maneira positiva ou negativa é composto pelos concorrentes, consumidores, fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, legais, tecnológicos. Quando analisamos esses fatores, estamos analisando as ameaças e oportunidades do negócio. O ambiente interno da empresa também deve ser levado em consideração na análise, pois envolve aspectos fundamentais sobre o seu bom ou o mau funcionamento, como os equipamentos disponíveis, a tecnologia,…