Direito Do Consumidor Artigos 81 Ao 90

202 sugestões de temas na área de "Direito" 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. 6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. 7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

SUA AÇÃO NO MEIO AMBIENTE AMBIENTE URBANO: A VIDA NAS CIDADES RELAÇÕES ENTRE O AMBIENTE URBANO E O RURAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIXO X SANEAMENTO BÁSICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O SISTEMA NACIONAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRINCÍPIOS DO DIREITO DO AMBIENTE Os princípios básicos da educação ambiental Lei da Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9795/99 MEIO AMBIENTE INTRODUÇÃO Certamente você já ouviu muitas vezes as palavras ecologia, meio ambiente,…

DO ITAJAÍ BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof.…

VII DIREITO DIGITAL (CAPÍTULO 7) – Obra de Patrícia Peck Pinheiro, 4ª edição, 2010. Integrantes: Direito Digital Temas Abordados: • • • • • • • • Elementos do Direito Digital O elemento tempo Territorialidade Direito à informação e à liberdade de pensamento Privacidade e anonimato Direito comunitário e direito individual Conciliação e enfrentamento Autorregulamentação Direito Digital • O que é o Direito Digital. • Meio de comunicação. • Princípios Jurídicos. Direito Digital •…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante…

social. Bibliografia ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4ª ed. rev. amp. e atual. São Paulo: RT, 2011. SILVA, Américo Luís Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos…

sujeitos de direito. Sendo dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, porém alguma desta lei perde sua eficácia quando deixa de ser cumprida em determinadas situações. De acordo com o artigo 4º do ECA depreende-se que a família tem o dever de assegurar o…

as aulas, podendo conter erros de digitação e até de conteúdo. Está disponibilizada na internet apenas como um pequeno auxílio aos amigos que talvez tenham perdido alguma aula. Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO DO CONSUMIDOR – 10º PERÍODO – 1º BIMESTRE (2008) ( Professor: ÉVERSON – yeverson@correioweb.com.br ) AULA DE 08/08/2008 (1ª aula do semestre, professor antigo: Fisher) “Quem me dera que as pessoas que se encontram Se abraçassem…

INDEVIDAMENTE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONFIRMADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$5.500,00, ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por ALCIREMA ANTONIA DA SILVA AGUIAR em face de BANCO ITAÚCARD S/A, objetivando antecipação de tutela para o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU DO TRIBUNAL ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. NOME, NACIONALIDADE, EST CIVIL, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº __________, órgão expedidor ______, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado na Rua _______________, vem, por meio do seu advogado, infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional situado na Rua ________, onde deverão…