Direito Do Ambiente

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Maikiel da Silva RA 9064452081 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A…

INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

para a qualidade de vida não só nossa, mas também das futuras gerações. Mas também entendemos que dentro dessa qualidade de vida existe o conforto e este, só é alcançado quando retiramos da natureza certas riquezas que fazem com que o nosso meio ambiente não seja um eterno santuário de vida. Nesse diapasão, devemos chegar a um ponto que nos ajude a encontrar um equilíbrio para que possamos viver bem de maneira digna, sempre preservando os recursos naturais que nos cercam. Daí surge à frase mais

UNIVAG - Centro Universitário Curso de Direito DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL VÁRZEA GRANDE 2014 UNIVAG - Centro Universitário Curso de Direito JONAS VÁRZEA GRANDE 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho visa mostrar a integração do direito ambiental, junto ao direito internacional, originadas através de convenções

ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL CAMILA CABRAL, CHRISTIAN PATRICK, EDUARDO KRUM, FLÁVIO ZILIOTTO, JONAS NEGRELLI, THÁDIA FIGUEROA DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ‘DIREITOS ANIMAIS’ CURITIBA 2014 CAMILA CABRAL, CHRISTIAN PATRICK, EDUARDO KRUM, FLÁVIO ZILIOTTO, JONAS NEGRELLI, THÁDIA FIGUEROA DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ‘DIREITOS ANIMAIS’ Trabalho apresentado ao Programa de Aprendizagem de Ética do Curso de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade…

(MEIO) AMBIENTE • Conceito e classificação; • Novos paradigmas das políticas públicas; • Ambiente e exclusão social. Bibliografia ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4ª ed.…

Tutela constitucional do meio ambiente: breves anotações Guilhardes de Jesus Júnior Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar que a proteção do meio ambiente, na Constituição da República de 1988, não está presente apenas no art. 225, mas espalhada em seu texto, dando-lhe a configuração de uma “Constituição ambientalista”. Para tanto, discute a tutela jurídica do meio ambiente e sua conceituação legal, finalizando pelo excerto de dispositivos constitucionais relativos à previsão ambiental

VITÓRIA 2006 ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada ao programa do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto de Ensino superior - CONSULTIME, como requisito de conclusão do curso para obtenção grau de especialização em Direito Ambiental. VITÓRIA 2006 “A prevalecerem os métodos de julgamento em uso, um robot poderia ser juiz e cada sentença calcular-se por…

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