Direito Divino Dos Reis

Getúlio Vargas, para não cassar os professores da antiga Faculdade Nacional de Direito, os manteve na cadeira de Teoria Geral do Estado, e nomeou novos professores com o objetivo de lecionar e justificar a Carta autoritária de 1937. A Teoria Geral do Estado foi mantida no Curso de Direito até o ano de 1973, quando então desapareceu sob essa nomenclatura, por reforma curricular, passando a ser incluída na disciplina de Direito Constitucional I. Com o advento da Constituição de 1988, por…

de governo foi muito comum na Europa ocidental entre o século XVII e meados do Século XIX. Em Portugal, enquanto reino, apesar de várias fases do desenvolvimento em um sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis até ao aparecimento da Monarquia Constitucional, verdadeiramente nunca existiu o absolutismo mas sim o que os monárquicos chamam uma Monarquia Tradicional[1], pois o rei tinha poder limitado pelas cortes e por outros órgãos de soberania.…

equilíbrio: só se obedece a quem se decide obedecer, não pela violência, mas pela persuasão e autonomia. 2- -A legitimidade do pode na Idade3 média estava fundada em Deus; as monarquias absolutas da modernidade desenvolveram o conceito de direito divino dos reis. Já o liberalismo burguês, por meio das teoria contratualistas, laicizou a concepção de poder, eliminando os fundamentos religiosos para legitimar o poder por meio da noção de contrato, o pacto entre os cidadãos. 3- O conflito…

quer pelo direito divino dos reis. Perante esta concepçao “nenhum homem nasce livre, e todos são desiguais”, Locke veio a sustentar a posição contrária, ou seja de que todo governo deve ser limitado nos seus poderes, e só existe pelo consentimento dos governados, pois todos os homens nascem livres e iguais. Ele era um grande defensor da liberdade e da tolerância religiosa, ele e considerado o pai do individualismo liberal visto que defendia os direitos inalienáveis do individuo (direito…

Simbologia da 1ª parte (BRASÃO): Evocação dos reis e dos príncipes que fundaram Portugal. Quinas, Coroa e Timbre estão na 1ª parte da “Mensagem” porque são símbolos que fazem parte do Brasão português. As quinas encontram-se na parte central do brasão e a coroa e o timbre estão fora. Simbologia das Quinas: Nas Quinas, Fernando Pessoa escreve sobre as pessoas que ele considera que tiveram um papel substancial na História de Portugal. As pessoas que Pessoa considera serem importantes são: D

Livro Profetas e Reis Capitulo 1 No reinado de Davi e Salomão, Israel tornara-se forte entre as nações, e tivera muitas oportunidades de exercer poderosa influência em favor da verdade e do direito. O nome de Jeová era exaltado e tido em honra, e o propósito para o qual os israelitas haviam sido estabelecidos na terra da promessa dir-se-ia estar a alcançar seu cumprimento. Barreiras haviam sido derribadas, e os pesquisadores da verdade vindos de terras pagãs não retornavam…

moderno conceito de Estado surgiu, inicialmente, na França e na Inglaterra; Nessa ocasião, surgiram os primeiros teóricos políticos modernos, que passaram a analisar o Estado, visando dar aos Reis instruções sobre o governo. Era a resposta dos pensadores e filósofos a uma nova realidade política; Os Reis haviam se tornado significativamente mais poderosos do que qualquer grupo isolado dentro do país. A arte do Governo implicava no condicionamento das ambições e poderes dos…

Soberania e Estado Moderno Desde o século XVI, as monarquias racionais da Inglaterra, da Espanha e da França vinham se fortalecendo, fundamentais pela teoria do direito dos reis. No século XVII, o absolutismo real já enfrentava inúmeros movimentos de oposição, baseados em idéias liberais nascentes. No plano político, a teoria do direito divino dos reis recebia criticas cada vez mais intensas. O direto Natural As teorias jusnaturalistas, foram importantes no processo de oposição ao…

religiosa com a terceira. Sobrando assim apenas o poder religioso monárquico uma das características fundamentais do Estado Absoluto. Desde a idade média, os reis já acreditavam que seus poderes de governador emanavam dos céus, a única diferença desta perspectiva da idade média para o Estado moderno, é que na primeira instancia os reis se viam como guardiões e responsáveis pela justiça, já no segundo ponto referido os monarcas além de serem criações divinas emanavam todo o poder de Estado.

como Época das Luzes, foi o período de transformações na estrutura social, na Europa, onde os temas giravam em torno da Liberdade, doProgresso e do Homem. Iluminismo foi um processo desenvolvido para corrigir as desigualdades da sociedade e garantir os direitos naturais do indivíduo, como a liberdade e a livre posse de bens. Os iluministas acreditavam que Deus estava presente na natureza, e também no próprio indivíduo, sendo possível descobri-lo por meio da razão. Iluminismo é o nome que…