Direito De Visita Dos Avós

EXCELENTÍSSIMO(A). SENHOR(A). DOUTOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL/SC. Processo n°. 036.14.001750-5 (0001750-95.2014.8.24.0036) ALAÉRCIO MACHADO, brasileiro, casado, pedreiro autônomo, portador da CI/RG n° 4705689 SSP/SC, inscrito no CPF sob n° 039.943.679-05, residente e domiciliado na Rua José Theodoro Ribeiro, cx. 1 Lado n° 2854, Bairro Ilha da Figueira, Cidade de Jaraguá do Sul/SC CEP…

especialmente a partir do ano 2006, dificuldades relativas à separação conjugal e à guarda de filhos vêm sendo associadas à existência do distúrbio COMO O PROCESSO GANHOU EVIDÊNCIA Associações de pais separados: Veículos para a promoção e difusão de direitos e deveres dos pais após a separação Publicação de livros, realização de eventos, distribuição de cartilhas e outros recursos: guarda compartilhada, adoção e SAP “em decorrência da celeridade com que o projeto de lei (sobre guarda…

passou até a apresentar suas poucas composições para violoncelo a um círculo íntimo de amigos, por sugestão de Carlota. Os saraus domésticos se tornaram mais freqüentes com a incorporação ao grupo de dois amigos, Amaral e Barbosa, estudantes de direito em férias, que se haviam impressionado ao ouvir a execução de Inácio, quando passavam em frente à casa da família Ramos. Barbosa tocava melodias populares em seu machete (cavaquinho) e, pouco a pouco, conquistou a atenção dos presentes nos saraus

EXMO.SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO , via de sua advogada infra firmado (doc. I), vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo noEstatuto da Criança e do Adolescente, bem como, com o artigo 796 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 888, inciso III e VII DO C.P.C. e os demais pertinentes à espécie, propor e requerer a AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C.C PEDIDO DE LIMINAR em…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DIREITO LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.…

uso, foi realizado visita domiciliar para constatar o uso de substancia psicoativa pela adolescente, de 16 anos. A referida resite com avó, senhora M.L,mais 5 tios e um irmão adolescente. A residência é um imóvel de herança da avó e tios o qual esta em reformas. A genitora, senhora E.P.B. chegou no momento da visita domiciliar e a mesma não reside no local pois tem união estável e reside com seu companheiro e uma filha de 03 anos em outro bairro na cidade de Bauru. A visita domiciliar…

parágrafo único, e 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente e 1.634, II e VI, do Código Civil, sustentando, em síntese, que a)"é evidente que o V. Acórdão e a R. Sentença de 1º grau deverão ser reformados, pois contrariaram as melhores normas de direito, sendo que não ficou comprovado nos autos nenhuma das hipóteses ensejadoras da perda ou suspensão do poder familiar"(e-STJ, fl. 411), b)"foi aduzido por Flávia, através de suas manifestações manuscritas a próprio punho e encartadas. aos…

dessa ideia. a) As artes de grafiteiros nacionais estão ganhando destaque no mundo todo, e nesse momento de expansão mundial dessa arte, o Brasil não poderia proibir a prática desta manifestação artística. b) A prática do grafite é tutelada pelo direito à liberdade de expressão. c) Uma ação livre é quando o agente pode ser responsabilizado, diretamente, pelo que fez, porém se a ação é livre, então não há como responsabilizar o agente pela resposta que ele deveria ter dado. d) A partir de…

(percentual superior a 90%) são as mães que têm a guarda dos filhos é mais comum que essas manipulem as crianças e adolescentes contra o pai, sugerindo ao menor que o pai é pessoa perigosa ou irresponsável, controlando ou dificultando os horários de visitas, passeios e viagens e criticando as atitudes do genitor e dos familiares ligados ao pai. Em alguns casos extremos chegam a fazer enganosas acusações de abuso sexual impetradas pelo pai ou mesmo falsas agressões físicas ou psíquicas…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO JAQUELINE ROBERTA SILVA VIANA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS 2014 JAQUELINE ROBERTA SILVA VIANA Matricula: C2265B0 SAP (SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL) Trabalho para a disciplina de Psicologia Jurídica do Curso de Direito da Universidade Paulista -UNIP . Professor: Luiz Fernando Rocha…