Direito De Família Evolução

UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO Eduarda Tenório Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. Advogada. Resumo: O presente trabalho trata do direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na sucessão nas relações matrimoniais e na união estável, através da análise da evolução legislativa e do atual posicionamento jurisprudencial acerca do tema. Serão feitas observações críticas da evolução jurisprudencial em relação às constantes mudanças que…

............................ 7 1.2 DIREITOS NACIONAIS E REGIONAIS............................................................................................... 8 1.2.1 França e Alemanha................................................................................................................... 10 1.3 INÍCIO DA LEGISLAÇÃO................................................................................................................ 122. PERÍODO DO DIREITO LEGISLATIVO ......................

A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL E NO MUNDO. A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL E NO MUNDO. Trabalho apresentado ao Centro Universitário UnirG, como parte integrante da nota referente ao primeiro bimestre do 1º período do Curso de Direito Noturno da disciplina ministrada pelo…

Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família…

FAMILIARES: MODELO DE FAMÍLIA HOMOAFETIVA David Soares de FIGUEIRÊDO* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA davsoafig@hotmail.com Rejane Maria MORENO* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas rejane1moreno@gmail.com INTRODUÇÃO A sociedade brasileira abrigou a família matrimonializada do início do século passado tutelada pelo código civil de 1916 onde existiam inúmeras discriminações em função do contexto social que o Código havia sido constituído. Porém, a evolução…

OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DOS SEUS DIREITOS LEGAIS PALMAS/TO 2010 OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DOS SEUS DIREITOS LEGAIS OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DOS SEUS DIREITOS LEGAIS AGRADECIMENTOS Queremos agradecer este momento

Serviço Social 1ª Série Família e Sociedade Etapa 1 – Passo 1 Novos Arranjos Familiares: inquietações sociológicas e dificuldades jurídicas. Novos Arranjos Familiares vem nos trazer a realidade dos novos aspectos familiares entre suas contradições e dificuldades sociológicas e jurídicas. No decorrer da história houve uma profunda alteração nos conceitos de família e realidade social. A família contemporânea sofreu uma mudança significativa com a entrada e evolução da…

2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PODER FAMILIAR: DO PATER POTESTAS À AUTORIDADE PARENTAL O presente trabalho tem como principal objetivo analisar quais os limites da intervenção estatal no âmbito familiar, para tanto iniciará com uma abordagem histórica sobre o instituto do poder familiar. O poder familiar passou por diversas transformações até chegar em sua atual denominação. No intuito de tratar com mais clareza e entendimento sobre o tema, qual seja os limites de intervenção do Estado no…

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjus - FACENSA A Equiparação da União Estável e a União Homafetiva Quanto aos Direitos Sucessórios Gravataí/RS, maio de 2014 Sumário 1. Identificação do Projeto 3 2. Objetivo 4 2.1 – Objetivo geral 4 2.2 – Objetivo específico 4 3. Tema e seus Limites 5 4. Problema 5 5. Formulação Das Hipoteses 6 6. Justificativa 7 7. Referencial Teórico 8 8. Sumário Provisório 10 9.Metodologia 10 10.…

Introdução Conceito de União Estável---- OK Evolução (doutrinária e legal)---- OK Previsão Constitucional ---- Previsão legal conforme código civil de 2002 Aspectos específicos (a definir) Jurisprudência Conclusão UNIÃO ESTÁVEL CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL A união estável dá-se com a união entre o homem e a mulher sem a existência do casamento. É a união de ambos que embora com a ausência do matrimônio, tem como objetivo a constituição de família. Essa união, portanto,…