2 EVOLU O HIST RICA DO PODER FAMILIAR

2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PODER FAMILIAR: DO PATER POTESTAS À AUTORIDADE PARENTAL O presente trabalho tem como principal objetivo analisar quais os limites da intervenção estatal no âmbito familiar, para tanto iniciará com uma abordagem histórica sobre o instituto do poder familiar. O poder familiar passou por diversas transformações até chegar em sua atual denominação. No intuito de tratar com mais clareza e entendimento sobre o tema, qual seja os limites de intervenção do Estado no poder familiar, é essencial a análise histórica e sistemática deste relevante instituto do Direito de Família, isto é, o poder familiar. Portanto, será abordado neste capítulo a evolução e os aspectos históricos do poder familiar a partir de sua introdução no Direito Romano e suas modificações até a atual previsão normativa.

2.1 O "PATER POTESTAS" E A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO

É difícil precisar à origem da família na sociedade, vez que é muito antiga. Entretanto, sabe-se que este instituto possui características clássicas e exclusivas que se transformam de acordo com o período histórico, haja vista que esta ampla instituição social e primária não pode ser aprisionada em conceitos e muito menos em características imutáveis, conforme conceituam Farias e Rosenvald (2014). Dito isso, resta claro que no Direito Romano a família possui características sui generes. Já na Roma Antiga, a família comportava características mais conservadoras e suas regras deviam ser seguidas rigidamente, sob pena de punições físicas e principalmente morais. Destarte, a família romana era regida pelo princípio da autoridade. Além do mais, a sociedade romana era essencialmente machista. A diferenciação entre os gêneros era aparente. Dias (2013, p. 28) destaca que: "A primeira lei de direito de família é conhecida como a lei-do-pai". Também, nota-se intensa força da religião que, apesar de não formar a família, ditava as regras e estabelecia o direito. Destarte, a família romana era uma associação