Direito Das Sucessões Exercicios Revisão Prof

DIREITO INTERNACIONAL Prof: MARCELO OBREGON 1 – ORIGEM DO DIREITO INTERNACIONAL Existem duas correntes sobre a origem do direito internacional, vejamos Uma 1ª corrente (positivista) entende que o direito internacional surgiu com a Revolução Francesa e o Estado moderno, ao passo que a segunda acredita que o direito internacional surgiu na antiguidade. Inicialmente, é preciso ter em mente que o direito surge com o comércio, uma vez que com a relação comercial nasce o…

LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DO METRÔ LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DO METRÔ Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: I - garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos; II - assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos; III -…

que caracteriza-se a partir de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada em documentos que tratam o processo de desenvolvimento e das conquistas tanto do serviço social quanto da educação ate o momento no qual ambos unem-se na busca por garantir os direitos, cidadania e autonomia dos educandos. Levando ao desenvolvimento de uma conclusão que nos leva a ver essa nova pratica como a possibilidade de ver o alunado não de forma individual, mais como unidade inserida em um contexto…

DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador (a):…

NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRICIÚMA E FORQUILHINHA. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciado no curso de Educação Física da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador (a): Prof.(a) Esp. Cristiane F. Berg CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011. 3 FABIO RENATO MARTINS NUNES A CONTRIBUIÇÃO DA CAPOEIRA PARA A SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRICIÚMA E FORQUILHINHA.…

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os

E ESTADO LIBERAL: Bobbio leitor de Kant APROVADO PELA COMISSÃO EXAMINADORA EM 30 de junho de 2005. ___________________________________________ Prof. Dr. Edmilson Menezes Santos (UFS) – Orientador ___________________________________________ Prof. Dr. Vinícius Berlendis de Figueiredo (UFPR) ___________________________________________ Prof. Dr. Daniel Tourinho Peres (UFBA) - - AGRADECIMENTOS À minha vontade de acumular conhecimento, por nunca estar satisfeita; À minha…

JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze…

FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:

DIREITO DO NOTARIADO Breve introdução histórica: A origem do notariado podemos encontrá-la na cidade de Roma, numa época em que os notarii eram escreventes públicos, os quais prestavam o seu serviço ao público limitando-se a escrever por notas, redigindo os documentos que lhe eram solicitados, não estando ainda não dotados de fé pública. Os tabeliães, que viram a sua função oficializada com Constantino, são profissionais já mais próximos dos notários modernos. Prestavam…