Direito Das Coisas Pode Se Afirmar Que O Penhor é Sinônimo De Hipoteca

para catálogo sistemático: 1. Juristas : Memórias : Autobiografia 923.4 Esta obra é uma autobiografia, sendo de inteira responsabilidade do autor as informações nela contidas. http://groups.google.com/group/digitalsource 2007 Todos os direitos desta edição reservados à Editora Planeta do Brasil Ltda. Avenida Francisco Matarazzo, 1500 — 3º andar — conj. 32B Edifício New York 05001-100 — São Paulo-SP vendas@editoraplaneta.com.br CONTRA CAPA Saulo: Acho que esta citação de…

salários não pode ficar à margem desta forma de escrituração, devendo-se reconhecer a despesa no momento da ocorrência do fato gerador; 4) a alteração no PL ocorre com o reconhecimento da despesa de salários, isto é, o reconhecimento da despesa constitui fato modificativo no mês da ocorrência do fato gerador; 5) o efetivo pagamento no mês seguinte ao do reconhecimento da obrigação de salários a pagar constitui fato permutativo e alteração qualitativa do patrimônio. O assunto apareceu ou…

....................... 53 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizações)........................................................................................................... 55 3. Noções de direito do trabalho .................................................................................... 62 Limitação do tempo de trabalho:............................................................................. 62 • jornada de trabalho ..........

Impresso no Brasil / Printed in Brazil BIBLIOTECA DE FILOSOFIA E HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS Vol. n.° 9 Coordenadores: J. A. Guilhon Albuquerque Roberto Machado 1980 Traduzido do Original Francês La Police des Familles, edição francesa de 1977. Direitos adquiridos para o Brasil por EDIÇÕES GRAAL Ltda. Rua Hermenegildo de Barros, 31-A — Glória 20.241 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil Atendemos pelo Reembolso Postal Fundador: MAX DA COSTA SANTOS Capa: SÔNIA MARIA GOULART FICHA…

(...) De tal forma estas questões fazem parte do nosso quotidiano que nos esquecemos de que elas nada têm de natural e são, de facto, temas de reflexão recentes nas sociedades ocidentais (Lima, Cabral, Vala, Ramos 2004:9). Desta forma começo por afirmar a actualidade e o interesse académico e intelectual do tema que me proponho a desenvolver na presente dissertação. Na mesma linha do relatório de estágio (Estágio Curricular, no âmbito da Licenciatura em Ciência Política, no Instituto da…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na

Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 …

DIREITO ADMINISTRATIVO Gostaria de agradecer aos Srs. Augusto Sherman Cavalcanti e Demóstenes Tres Albuquerque pela elaboração dos Capítulos XV e XVIII, respectivamente, e ao Sr. Remilson Soares Candeia pela eficiente revisão formal e substancial do presente trabalho. Í N D I C E Benjamin Zymler 1 CAPÍTULO I - CRITÉRIOS PARA A CONCEITUAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 8

C u rso de D ir e ito E m p r e s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A.…

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ…